Como realizo uma correção de classe sem redistribuição no SAJ?

Versão: 20.3.0-0 | Publicação: 21/01/2020
Atualização: 14/12/2020

Após o cadastro de dados, das partes e da distribuição de um determinado processo, pode ser preciso alterar a sua classe e/ou a sua competência em função de um cadastro equivocado ou de uma evolução necessária. A este procedimento chamamos de Correção de classe e, ao utilizar esta funcionalidade, o usuário possui dois caminhos: realizar a correção de classe com redistribuição ou sem redistribuição. Neste material, vamos conhecer o comportamento do sistema nos casos em que não é solicitada redistribuição, acompanhe:

1. No Painel de tarefas, informe no campo Buscar por número de proceso u otro número o número de identificação processo que deseja realizar a correção de classe. Pressione a tecla Enter ou clique na lupa lupa.png para carregar o resultado da consulta.

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2. Clique no menu do processo e selecione a opção Datos del proceso.

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3. Com a janela Registro de proceso aberta, clique no ícone do lápis lapis.png para habilitar a edição dos dados.

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4. Para realizar uma correção de classe sem redistribuição, a Competencia (1) e/ou a Clase (2) devem ser alteradas para outras que possuem vínculo com a vara atual do processo, ou seja, a vara atual deve ser competente para os novos dados informados. Desse modo, o órgão em que o processo está tramitando e o magistrado responsável serão mantidos.

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5. Altere a Competencia (1) e/ou a Clase (2) do processo, preencha o Asunto principal (3) e, se necessário, informe também o Asunto complemetario (4).

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6. Após realizar as alterações necessárias, clique em Guardar.

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7. O sistema processará a alteração efetuada e finalizará a correção emitindo a mensagem de êxito na operação: Se ha realizado la corrección de clase.

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Pronto. Quando o usuário altera a competência ou a classe, e a vara atual do processo é uma vara competente no foro, então é realizada a correção de classe sem a necessidade de redistribuição do processo. No entanto, se a vara atual não estiver entre as varas competentes do foro, ao salvar a correção de classe, o processo será encaminhado para redistribuição. Em último caso, se o foro não possuir vara competente para os novos dados, então a correção de classe não será realizada.

Saiba mais

Agora que você já sabe o que acontece quando é preciso realizar uma correção de classe sem redistribuição, leia nosso material e entenda o funcionamento do sistema quando for preciso realizar uma correção de classe com necessidade de redistribuição: Como realizo uma correção de classe com redistribuição no SAJ?

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Janayna Viese Moura | Validação: Felipe Flores da Silva
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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