Publicado em: 02/12/2019
Atenção: conteúdo destinado ao suporte técnico.
Por padrão, o sistema SAJ Procuradorias não controla a distribuição da audiência, isso significa que as audiências são distribuídas para o mesmo procurador do processo. Porém, é possível configurar para que uma chefia controle a distribuição da audiência. Verifique neste artigo quais são as configurações necessárias.
1. No SAJ/ADM, acesse o menu Apoio, clique no submenu Cadastros e selecione a opção Chefias.
2. Selecione a chefia desejada e clique na aba Formulário (1). Após isso, clique na Aba Distribuição (2).
3. No agrupamento Audiência, o sistema apresenta a opção Controla distribuição de audiência.
4. Ao marcar a opção, é necessário escolher qual forma de controle deseja utilizar, sendo eles:
- Distribuição de audiências independentes da distribuição de processo.
- Distribuição de processos considerando as regras de distribuição de audiências.
Essas configurações podem ser alteradas a qualquer momento, exceto quando a chefia está configurada para controlar pendências de audiência e possui audiências encaminhadas ao procurador-chefe para distribuição.
5. Em seguida é possível preencher os campos:
- Tempo audiência (minutos) (1) – é obrigatório e vem sugerido o mínimo de 30 minutos
- Tolerância de andares no mesmo prédio/bloco (2)
- Tolerância de andares em blocos diferentes (3)
Essas informações são utilizadas para calcular se o procurador está apto a receber mais de uma audiência no mesmo turno considerando o tempo da audiência e a quantidade de andares/blocos que ele pode se locomover entre as audiências.
6. A opção Contabiliza peso para participação em audiência poderá ser selecionada independentemente do campo Controla distribuição de audiência.
7. Para as chefias que controlam a distribuição de audiências independente da distribuição dos processos, o peso da participação da audiência será contabilizado no mapa de audiências.
8. Já para as chefias que não controlam audiências ou utilizam a distribuição de processos considerando regras de distribuição de audiências, a contabilização do peso da movimentação de participação de audiência será contabilizada no mapa de processos.
Com a configuração da Chefia finalizada agora é necessário configurar a localização dos juízos, para que os parâmetros de tolerância de tempo sejam respeitados. O sistema considerará o tempo de deslocamento entre os juízos para verificar se o procurador com audiência agendada terá tempo para chegar ao juízo da audiência.
Para que os parâmetros de tolerância de tempo configurados através deste artigo sejam respeitados, acesse também o artigo Configurar a localização dos juízos.
Autoria: Denise Ebone
Adequação e revisão: Dariana Farias