Como realizar a configuração de modelo para publicação automática no SAJ PG Tribunais?

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Versão: 2.0.1-X | Publicação: 26/11/2019

 O SAJ PG permite que os Atos, por exemplo, Citações, intimações ou Vista ao MP sejam gerados de forma automática a partir da liberação de um documento de decisão. Mas, para que isso aconteça, os modelos de documentos utilizados para emitir estes Atos, precisam estar previamente configurados.

Acompanhe nesse artigo como realizar essa configuração. Utilizaremos a intimação por diário como exemplo.

1. Acesse o menu Expediente e clique no submenu Cadastro de Modelos de Documento.

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2. Informe a categoria (item 1 da figura) para que sejam listados todos os modelos disponíveis, selecione o modelo desejado (item 2 da figura) e clique na aba "Formulário" (item 3 da figura).

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3. Você poderá realizar todas as demais configurações do modelo, como associar movimentações, configurar o compartilhamento com os outros usuários, incluir modelos dependentes, informar assinaturas exigidas e, por fim, incluir os atos do documento (item 1 da figura).

Na aba Atos do documento, clique no botão Ins (localizado no lado direito da tela, item 2 da figura), para incluir uma nova linha. Preencha os campos, como: ato, forma, modelo, prazo, tipo de seleção e modo de finalização (item 3 da figura).

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Observação

Como nosso exemplo é a intimação por diário vejamos o preenchimento dos campos mencionados anteriormente:

  • Ato: é permitido selecionar intimação, intimação pessoal, vista ao MP, citação, dentre outros. Neste exemplo cadastraremos uma intimação realizada por Diário .
  • Forma: selecione a opção Diário.
  • Prazo: informe o prazo que a parte terá para se manifestar.
  • Tipo de seleção: informe para quem será destinada esta intimação.
  • Automática: este campo indica que esta intimação será gerada logo após a liberação do documento da decisão. Para que a publicação automática ocorra de forma mais transparente, sugere-se sempre configurar para que a intimação seja realizada de forma automática. Para isso, arque o checkbox deste campo.

Com esta configuração a decisão será encaminhada diretamente para a fila "Ag. Cumprimento" do respectivo subfluxo e a intimação será automática, sem a necessidade de uma ação do cartório,

 

Para saber como acompanhar os passos da intimação, acesse o link a seguir.

Saiba mais

A montagem da composição da turma julgadora segue alguns critérios, como:

  • Tipo de Agente
  • Data de ingresso
  • Número da ordem de ingresso

4. Vamos agora acompanhar os passos dessa intimação:

4.1 No Fluxo de Trabalho, a intimação é encaminhada, automaticamente, para o subfluxo "Citação/Intimação/Vista (Portal DJ)" para a fila "Preparar Relação (DJ)". Uma rotina automática é agendada para executar todos os dias e, ao final do dia, irá criar uma nova relação, insira todos os atos nesta relação e e finalize. 

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4.2 Neste momento todos os atos são encaminhados para a fila "Ag. Publicação" e a relação ficará disponível para ser publicada pelo tribunal no dia seguinte.

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4.3 No dia seguinte, após publicada, outra rotina automática realiza certificação da publicação da relação e encaminha todos os atos para a fila "Ag. decurso de Prazo". É através desta fila que você pode acompanhar o prazo de cada ato. Quando decorrido o prazo desta intimação, o processo será marcado em vermelho e cabe ao cartório analisar se houve ou não manifestação da parte. Caso você identifique que uma petição foi juntada a intimação os prazos devem ser encerrados manualmente. 

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Atenção
  1. Não há prejuízo caso seja necessário gerar uma relação de forma manual.
  2. Para processo físicos, ainda é necessário que a elaboração da relação seja realizada de forma manual.

Pronto! Agora você já sabe como configurar um modelo e garantir que a publicação do ato seja realizada automaticamente, sem a necessidade de ações manuais do cartório.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Fernando Aparecido da Cruz
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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