Como recuso um encaminhamento de processos no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.4.0-4
Atualizado em: 04/12/2020  


No momento em que o procurador-chefe identifica que um determinado processo não pertence a sua chefia, ele pode encaminhá-lo à chefia que acredita ser a competente. Por sua vez a chefia que recebe o encaminhamento tem a opção de aceitar ou recursar esse encaminhamento.

Confira, neste artigo, como recusar um encaminhamento de processo.

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo para abrir o seu Fluxo de Trabalho.

2. Localize a fila em que se encontram os processos para de avaliação de encaminhamento entre chefias, (1) selecione o processo cujo encaminhamento que deseja recusar (2), e clique em Recusar processo (3), na barra de atividades acima da lista de processos.

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Observação

Vale lembrar que o nome das filas de trabalho e atividades é configurável e pode variar de uma procuradoria para a outra.


3. Para recusar um encaminhamento é preciso emitir um documento de recusa. Assim, ao clicar em Recusar será exibida janela de Emissão de Documentos, já com a categoria de recusa de encaminhamento selecionada. Clique, então, na lupa (1) ao lado do campo Modelo para exibir a lista de opções disponíveis (2).

4. Na janela Consulta de Modelos de Documentos, selecione a opção desejada (3) e clique em Selecionar (4) no canto inferior esquerdo da tela.

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5. De volta à tela de Emissão de Documentos, clique em Editar para elaborar o seu documento de recusa do processo.

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6. Neste momento, o Editor de Textos exibirá o modelo de recusa selecionado. escolhido pelo usuário. Faça as alterações necessárias no arquivo e clique em Finalizar documento, na barra de ferramentas localizada à esquerda da tela.

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7. Na tela de Finalização de Documento, clique em Finalizar.

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O ato de recusar um encaminhamento pode, dependendo da configuração da chefia, gerar um conflito de competência (quando as duas chefias envolvidas discordam de quem deve atuar no processo). Nesses casos, quem decide qual chefia deve atuar no processo é a chefia superior.

Mas existem casos onde em que, ao ser recusado pela chefia de destino, o processo volta diretamente a chefia de origem, sem a necessidade de um conflito.

O que ocorrerá em cada caso depende de configuração. Caso tenha alguma dúvida, procure o suporte da Softplan para entender o que foi configurado.

Saiba mais

Veja nesse artigo como fazer a configuração para geração do conflito de competência:

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Denise Santin Ebone
Validação: Erenice Oliveira de Lima
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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