Como é realizado o acompanhamento de Atos do TJAM com vista para o MP?

Cliente: TJAM 
Versão: 2.0.1-X | Publicação: 09/11/2019

Com a integração entre os sistemas SAJ PG, do Tribunal de Justiça, e do SAJ MP, do Ministério Público, as intimações ao MP serão realizadas por meio eletrônico.

Depois da configuração do ato e posterior envio para o sistema MPAM, é necessário fazer o acompanhamento, função cumprida pelo serventuário do cartório.

1. No SAJ PG, acesse o Fluxo de Trabalho localizado na barra superior do sistema.

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2. No fluxo, acesse o subfluxo “Citação\Intimação\Vista (Portal\DJ)” (item 1 da figura).

Observação

A transição dos registros nas filas de trabalho desse subfluxo é feita, em grande parte, de forma automática, a partir de rotinas próprias na integração entre o SAJ/PG e o SAJ/MP. Sendo assim, é desnecessária a intervenção manual dos usuários.

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3. Após a visualização do ato pelo Ministério Público, outra rotina automática emite a certidão de leitura ou não leitura no portal e encaminha o ato para a fila de trabalho Aguardando Decurso de Prazo (item 1 da figura). 

Observação

É por meio desta fila que pode ser acompanhado o prazo de cada ato, uma vez que, para um mesmo processo, pode haver duas intimações com prazos distintos. Neste caso, cada uma tem seu próprio prazo. 

Quando decorrido o prazo dessa intimação, o processo é marcado em vermelho (item 2 da figura), cabendo ao cartório analisar se houve ou não a manifestação do MP.

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4. Observe que, a fim de identificar o ente intimado por meio eletrônico, é possível configurar a coluna Convênio (item 1 da figura) na visualização de filas pertencentes ao subfluxo “Citação\Intimação\Vista (Portal\DJ)”. 

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Muito bem, você compreendeu como é realizado o acompanhamento de atos enviados com vista ao MP. Sempre que necessário, aplique essa operação para garantir a celeridade da justiça no TJAM.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Fernando Aparecido da Cruz
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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