Publicado em: 25/11/2019
Atenção: conteúdo destinado ao suporte técnico.
O PDF-A, também conhecido como ISO 19005-1, foi o primeiro padrão ISO que aborda a crescente necessidade de manter as informações armazenadas em documentos eletrônicos por longos períodos de tempo. O padrão PDF-A é um formato de PDF desenvolvido pela Adobe Systems, denominado Archive, e que possui, embutido no próprio arquivo, todas as suas características, ou seja, qualquer leitor de PDF não precisará utilizar fontes externas ao arquivo para abri-lo.
Acompanhe este artigo para obter maiores detalhes para a utilização deste recurso.
1. No módulo do SAJ/ADM, acesse o menu Apoio, clique em Cadastros de Tipos e selecione a opção Órgãos Judiciais e Juízos.
2. A tela de Cadastro de Tipos de Órgãos Judiciais e Juízos será automaticamente aberta. Na aba Tabela (1) o sistema apresentará uma lista de órgãos judiciais, selecione o Tribunal (2) ou a vara em que será habilitada a conversão de documentos (3).
3. Depois de selecionado o órgão judicial em que será habilitada a conversão de documentos para PDF-A, clique na aba Formulário.
4. Uma vez que o campo de Tribunal (1) esteja preenchido, em Peticionamento, o campo Usar padrão de qualidade PDF-A para iniciais e incidentais (2) será habilitado, possibilitando sua seleção. Para que o órgão judicial selecionado atenda o padrão de qualidade PDF-A, é necessário clicar no checkbox.
Perceba que o campo de data da movimentação para início do cálculo em dias úteis contém um ponto vermelho, indicando que é de preenchimento obrigatório. Sendo assim, preencha-o com a data desejada.
Após a configuração realizada, todos os peticionamentos (iniciais e incidentais), inclusive os anexos, realizados dentro do SAJ Procuradorias para o órgão judicial configurado terão o padrão de PDF-A para os documentos redigidos. Isso poderá ser confirmado ao abrir um documento peticionado com o Adobe Acrobat Reader, que exibirá uma mensagem informativa no cabeçalho do documento.
Autoria: Jefferson Rubens Ramos de Souza
Adequação e revisão: Dariana Farias