Como realizar um cadastro de Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) no SAJ MP?

Cliente: MPCE
Versão: 5.0.3 | Atualizado em: 12/01/2021

Veja a seguir como realizar um cadastro de Procedimento de Gestão Administrativo (PGA) na ferramenta SAJ MP.

 

1. No menu Cadastro (1), selecione a opção Procedimentos Administrativos (2).

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2. A tela Cadastro de Procedimentos Administrativos abrirá. Clique em Novo para iniciar o cadastramento de um novo procedimento de gestão administrativa (PGA).

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3. Na aba Dados Gerais, no campo Tipo de cadastro insira o código 09.02 Procedimento de Gestão Administrativa (1) e preencha o campo Tipo de Procedimento Administrativo (2), que, neste exemplo, utilizaremos a opção 6 Procedimento de Gestão Administrativa.

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4. Na sequência preencha os demais dados: Nível de sigilo (1), Município do fato (2) e Assunto (3). Você também pode indicar o Nível de prioridade (4) para o cadastro, e, se houver, o Secretário (5), além da Abrangência (6) (local, regional ou nacional) e inserir uma pequena síntese dos fatos do procedimento administrativo no campo Objeto (7).

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5. Na aba Pessoas (1), insira as partes envolvidas. Clique no botão Inserir parte (2) para habilitar e selecionar o Tipo de participação. Na sequência, indique as informações pessoais, como: nome, CPF, RG, profissão, gênero, telefone, e-mail e endereço (3). Por fim, clique em Salvar (4), assim, o procedimento administrativo ganhará um número do MP.

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Dica

 Você pode incluir mais de uma parte. Para isso, clique em Inserir parte novamente e complete os dados de acordo.

Pronto! Você acabou de aprender a inserir um cadastro de Procedimento de Gestão Administrativa – PGA, no SAJMP. Utilize estes passos sempre que preciso.

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Paulo Afonso Aragão Marques Junior
Atualização: Júlio Cezar Pazini Freire
Validação:
 Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Dariana Farias
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