O que é como utilizo o certificado digital no SAJ Procuradorias?

Artigo elaborado com base na versão 5.2.0-89
 

Uma das principais funcionalidades do SAJ Procuradorias é a possibilidade de, em caso de processo eletrônico assinar e protocolar digitalmente todos os documentos elaborados no sistema. Para garantir, porém, a segurança e a integridade indispensáveis a esse procedimento, faz-se necessária a utilização de certificados digitais.

O certificado é a identidade digital de uma pessoa física ou jurídica no meio eletrônico e tem como função garantir a autenticidade e a validade dos documentos em que é inserido, dispensando, assim, a necessidade de impressão de documentos para assinatura e/ou presença física de seu autor em algum lugar.

A utilização do certificado digital se dá por meio de tokens, cartões, leitores e outros recursos disponibilizados pelas autoridades certificadoras e, para que seja possível a sua utilização no SAJ, é necessária sua instalação.

Confira neste artigo, algumas dicas para aquisição e instalação de certificados digitais.

1. O primeiro passo é solicitar à administração da procuradoria a aquisição do certificado junto a uma das autoridades certificadoras:

  • Receita Federal do Brasil
  • SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados
  • Ministério das relações exteriores
  • Casa da moeda
  • Imprensa oficial do Estado de São Paulo
  • Caixa Econômica Federal
  • Serasa Experian
  • Certising
  • Valid Certificadora Digital
  • Soluti Certificadora Digital
  • AC JUS
  • AC PR
  • AC Digitalsign
  • AC Boa Vista
  • AC Defesa
  • AC Safeweb
  • Prodemge

 
2. Após a aquisição do certificado, será necessário que o solicitante ou titular compareça na autoridade de registro (AR) para validar os dados preenchidos no momento da solicitação do certificado digital. Uma vez verificados os dados, o mesmo já fica disponível para uso.

 3. Com o certificado devidamente validado, deve-se proceder à instalação no computador em que será utilizado. Todas as autoridades certificadoras disponibilizam em seus sites instruções e orientações de instalação, porém, caso necessário, a equipe de TI de sua procuradoria poderá auxiliar neste processo.

 

De acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação as autoridades certificadoras devem prestar todo suporte técnico para o correto uso e instalação do certificado digital.

 
4. Pronto! Uma vez instalado seu certificado estará operacional e pronto para que suas assinaturas digitais sejam feitas nos documentos elaborados no SAJ.

 

Agora veja como assinar digitalmente seus documentos no SAJ Procuradorias utilizando seu certificado digital.

 Na tela de Finalização de Documento, certifique-se de que a opção Assinar eletronicamente está marcada e clique em Finalizar.

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A seguir, será exibida uma janela para que você indique o certificado a ser utilizado. Selecione o certificado desejado (1) e clique em Selecionar (2).

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Caso tenha selecionado, também, a opção Protocolar eletronicamente, o sistema exibirá, em seguida um comprovante de seu peticionamento

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Pronto, seu documento foi assinado e protocolado eletronicamente, sem depender da impressão dos documentos ou de sua assinatura física.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Kenneth Anderson Cavalcante da Costa
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente

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