Como emito um documento que gere um ato no SAJ PG e será publicado no DJE?

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Versão: 1.9.3-X | Publicação: 24/10/2019

No SAJ PG é possível realizar o envio manual de uma movimentação publicável ao DJE através do menu Publicação, tela Intimação de Advogados. Porém, também é permitida a publicação automática na emissão de atos vinculados aos documentos. 

Acompanhe na prática como realizar esse procedimento.

1. O primeiro passo consiste na configuração do modelo de documento que terá a forma de intimação “Diário”. No SAJ PG acesse o menu Expediente, clique na opção Cadastro de Modelos de Documento.

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2. Na aba Tabela, escolha uma categoria e um modelo de sua preferência. 

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3. Na aba Formulário, será necessário configurar o ato da forma Diário. Para isso, clique no botão “Ins” (item 1 da figura) e insira um novo registro (item 2 da figura) com os seguintes dados:

Ato: 1 – Intimação;
Forma: 2 – Diário;
Modelo: não há necessidade de preencher;
Prazo: Fica a escolha do usuário. Valor padrão sugerido – 10 dias;
Automática: marcar esta opção;
Tipo de Seleção: Fica a escolha do usuário;
Modo de Finalização: não há necessidade de preencher.

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4. Feito isso, acesse o menu Expediente e clique na opção Emissão de Documentos. Escolha o modelo configurado com a forma de publicação Diário. Após isso, clique no botão Editar.

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5. Abrirá a tela do Editor de Textos, insira um texto no campo complemento da movimentação (lado direito). Com a opção publicar movimentação habilitada, assine e libere o documento. Na sequência, o mesmo gerará um ato de intimação da forma Diário.

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6. Para verificar que o ato será vinculado a uma relação de publicação, acesse o menu Andamento e clique na opção Movimentação Unitária. Nesta tela, informe o número do processo e clique no ícone Partes e Advogados para Publicação/Relação (item 1 da figura).

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7. O sistema abrirá a opção na qual mostrará o advogado já selecionado para ser publicado.

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8. Após a rotina processar o ato, é possível visualizar tanto pela tela de Movimentação Unitária (figura 1), quanto na tela de Consulta de Processos (básica ou avançada) (figura 2) que o ato foi vinculado a uma relação de publicação. Na tela de Movimentação Unitária o usuário de inclusão está descrito como SAJAT. Isso significa que a relação foi gerada automaticamente.

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Pronto! Com o ato gerado e enviado ao DJE, basta agora a Publicação ser realizada para que sistema gere a certidão de publicação.

 

Observação

Para que este trâmite aconteça, é necessário que a vara seja tenha a forma de publicação configurada como automática. Também é necessário que o fluxo, para onde o processo está no momento da emissão, esteja configurado na rotina que processará os atos. Estas definições devem ser conferidas com o administrador do sistema.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Guilherme Luiz da Silva
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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