Quais as funcionalidades da tela de cadastro de processo no SAJ PG Tribunais?

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Versão: 2.0.1-0  | Publicação: 29/10/2019

 O Cadastro de Processo é uma tela do sistema SAJ utilizada pelos distribuidores. Todos os campos essenciais da tela devem ser preenchidos corretamente, como Classe do processo e Assunto Principal. Essas informações são de grande importância para o procedimento de distribuição dos processos, viabilizando que o sistema identifique as unidades competentes para a realização do sorteio, no momento da distribuição.

Esse artigo apresenta informações importantes acerca do cadastro de processos, seus principais campos de preenchimento e demais funcionalidades. Acompanhe!

1. No SAJ PG, acesse o menu Cadastro, submenu Processos.

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2. Na tela Cadastro de Processos o sistema identifica, com um símbolo vermelho, quais campos possuem preenchimento obrigatório. Além dos campos Classe, Competência, Assunto Principal, entre outros, a tela conta também com abas (item 1 da figura) que possibilitam realizar um cadastro mais detalhado do processo, indicando Partes e Representantes, Armas e Bens, além de outros itens.

Atenção

Ainda que nem todos os campos de preenchimento sejam obrigatórios, é de grande importância que o cadastro seja feito da forma mais completa possível. Quanto mais informações forem disponibilizadas sobre o processo, menores as chances de retrabalho e atrasos no trâmite processual!

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3. A aba Partes e Representantes é destinada ao cadastro das informações referentes às partes do processo e seus representantes, por exemplo: réu, advogados, defensores, informações acerca da participação do ministério público, além de outros dados.

Observação

Um cadastro bem elaborado, constando o endereço, documentos da parte e alcunha, é sempre importante para a tramitação do processo. Vale orientar que quanto mais informações constarem na aba, maior será a facilidade de trabalhar com o processo no seu decurso.

O endereço da parte é utilizado na distribuição de mandados e no envio de Avisos de Recebimento (AR), portanto, se não estiver preenchido corretamente, afetará o trabalho de diversos outros departamentos que necessitam desses dados para um funcionamento eficiente.

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4. Na aba Armas e Bens, você informa se o processo possui algum bem ou arma vinculada, para que esses bens sejam devidamente controlados via sistema. Assim como no caso dos processos, o sistema possui um controle que permite identificar a localização física desses bens.

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Vejas as funcionalidades da tela de Cadastro de Processo:

  • Agendar Audiência: esse recurso, localizado na tela inicial, é muito utilizado em Juizados Especiais, que podem, logo no início dos trâmites processuais, agendar a audiência de conciliação.
  • Digitalizar as Peças: recurso utilizado para digitalização das peças de processos que eventualmente forem protocolados de forma física, no balcão.
  • Sigilo: quando um processo de Sigilo Absoluto chega à Distribuição, o Cartório cadastra Classe, Assunto e Competência, assinala o campo Sigilo Absolutoe distribui o Processo enviando-o lacrado para o magistrado da vara competente. O magistrado, então, determinará qual usuário terá acesso ao processo para que seu cadastro seja completado. Também pode ser inserido o “Sigilo Externo”.
  • Tarjas: se informarmos no Cadastro das Partes a flag Estatuto do Idoso, o sistema gerará uma tarja ao processo, assim como a flag Réu Preso ou Justiça Gratuita. Atente-se sempre a essas informações, que são importantes para a Secretaria e possibilitam a geração de prioridades na tramitação dos processos.

 

Saiba Mais

Para saber mais sobre o Cadastro de Processo, acesse o link:

Como cadastro e distribuo um processo no SAJ PG?

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Paulo Gomes de Oliveira Melo
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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