SAJ Insights: conheça o relatório de metas 2019 do CNJ

Cliente: TJAM
Publicação: 18/10/2019

O Painel de metas do SAJ Insights traz indicadores ligados às metas estipuladas pelo CNJ e tem como propósito auxiliar o tribunal no acompanhamento da evolução e do alcance desses objetivos.
Acompanhe a seguir a listagem e detalhamento de cada uma dessas metas do PG e do SG:

1. Após acessar o painel de metas, a primeira aba apresenta um resumo geral do painel, trazendo informações sobre todas as metas estipuladas pelo CNJ para o ano vigente. Observe que a aba Resumo é dividida em duas partes: em uma está o resumo das metas PG(1); e, na outra, o resumo das metas SG(2).

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2. Na aba Resumo ainda é possível utilizar a opção de destaque no quadrante da meta como um todo ou em cada uma das metas. Para visualizar a opção, basta posicionar o curso do mouse sobre o elemento desejado.

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Saiba Mais
Para conhecer essa e outras funcionalidades dos painéis, acesse o material SAJ Insights: funcionalidades gerais dos relatórios.

3. A partir do Resumo também pode-se acessar diretamente uma determinada meta, sem a necessidade de navegar pelo menu inferior. Para isso, apenas clique sobre a meta desejada para abrir o respectivo painel.

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O resumo permite identificar e acompanhar o andamento das metas de cada unidade. Além disso, também é possível realizar comparações entre as unidades ou com o Tribunal como um todo.

4. Em relação a cada painel do relatório, a maioria deles apresenta três botões fixos em seu cabeçalho: o glossário CNJ(1) é uma particularidade do relatório de metas, é um link de acesso ao documento de glossário e esclarecimento das metas para os Tribunais de Justiça, elaborado pelo CNJ; a bandeira(2) traz algumas informações adicionais resumidas do glossário; e o ícone de informações(3), que apresenta a listagem de processos que estão diretamente relacionados com o cumprimento da meta.

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5. Agora vamos conhecer um pouquinho melhor cada uma das metas:

Meta 1 (PG e SG): julgar mais processos que os distribuídos. Essa meta estipula que os tribunais julguem uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados.

Meta 2 (PG e SG): julgar processos mais antigos. Sua finalidade é identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos: 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º grau; 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º grau; 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Meta 3 (PG): estimular a conciliação. Essa meta visa a aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação ao ano anterior.

Meta 4 (PG e SG): priorizar julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Tem o objetivo de identificar e julgar até 31/12/2019 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Meta 6 (PG e SG): priorizar o julgamento das ações coletivas. Essa meta direciona a identificação e julgamento até 31/12/2019 de: 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau; 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 2º grau.

Meta 8 (PG e SG): priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Estipula que o tribunal identifique e julgue, até 31/12/2019: 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio distribuídos até 31/12/2018; 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2018.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário foram traçadas pela primeira vez em 2009, resultantes de acordo firmado entre os presidentes dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira. Elas representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade (Fonte: CNJ).

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Gustavo Rudolfo de Oliveira
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis 
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