Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 02/09/2020
O sistema SAJ PG possui integração com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), permitindo ao CNJ manter um controle da população carcerária.
Para que a informação seja enviada ao BNMP 2.0 corretamente, existe uma comunicação entre o SAJ e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, e as peças (documentos) devem estar com a mesma situação em ambos sistemas.
Pode acontecer de existir o mandado de prisão devidamente comunicado, porém não aparece o mandado para vinculação ao documento Alvará de Soltura / Ordem de Liberação.
Acompanhe na prática como realizar esse procedimento.
1. No SAJ PG, acesse o menu Mandado e clique no submenu Consulta Básica. Informe o número do processo.
2. No SAJ PG, acesso o menu BNMP 2.0 e clique no submenu Consulta de Peças. Informe o número do processo.
Para isso, selecione o documento e clique no botão "Cumprir - CNJ" (item 1 da figura).
3. Após clicar no botão "Cumprir – CNJ", o sistema apresentará a mensagem “O processo de cumprir não poderá ser desfeito. Deseja continuar?”, clique em Sim.
4. Informe o responsável pela prisão e clique em Salvar.
5. Pronto! A situação do mandado de prisão será alterada e será possível vincular o documento na emissão do Alvará de Soltura.
Você viu nesse artigo como identificar divergência na situação do mandado de prisão, alterar a situação do mandado na tela Consulta de Peças no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do CNJ. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.
Autoria: Sandro da Silva
Validação: Aline Mendes da Conceição
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues