Como realizar o cadastro de Petições Intermediárias Digitais para processos físicos no SAJ PG Tribunais?

Cliente: TJCE  
Versão: 2.0.1-0  | Publicação: 29/10/2019

 

No sistema SAJ PG existe uma nova funcionalidade onde o advogado poderá peticionar intermediárias digitalmente em processos físicos. O advogado peticionará a intermediária através do Portal e-SAJ, assim como ocorre em petições intermediárias digitais comuns e, quando enviadas ao sistema no SAJ PG, o procedimento deve se iniciar pelo Perfil de Distribuidor para efetuar a impressão.

 Para as comarcas digitais com a rotina SAJAT (ativas), as petições intermediárias já são cadastradas automaticamente e ficam na fila Ag. Impressão

Acompanhe na prática como realizar esse procedimento:

 

I. VARAS VIRTUALIZADAS - Distribuidor

1. No SAJ PG, acesse o Fluxo de Trabalho, diretamente pelo ícone localizado na barra superior do sistema. Outra maneira de acessar é pelo menu Andamento, submenu Fluxo de Trabalho.

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2. Na tela do Fluxo de Trabalho, para a impressão das intermediárias, ainda lotado no cartório de distribuição (item 1 da figura), acesse o subfluxo de Petição Intermediárias (item 2 da figura), clique na fila “Ag. Impressão” (item 3 da figura). É possível identificar a petição verificando a coluna PROTOCOLO e MEIO, onde o protocolo se inicia pela letra W (item 4 da figura) indicando ser uma petição digital, e o meio F (item 5 da figura) indicando que o processo é físico. Então basta clicar na atividade Imprimir Peças (item 6 da figura). Neste momento a tratativa da petição intermediária é física.

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3. Ainda com a lotação Distribuidor é necessário efetuar a carga do processo. para isso, acesse o menu Carga e clique no submenu Remessa.

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4. Na tela "Remessa", clique em Novo e preencha o Local de Destino: Cartório e a secretaria (item 1 da figura). No campo "Tipo de carga" selecione a opção “Petições Intermediárias” (item 2 da figura). Por fim, clique no botão "Remeter" (item 3 da figura), para enviar a carga para a Secretaria. E o distribuidor deverá entregar a peça impressa na secretaria. Aqui se encerra o procedimento "NO DISTRIBUIDOR".

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II. VARAS VIRTUALIZADAS - Secretaria

 

5. O advogado peticionará a intermediária através do portal e-SAJ. O procedimento deve se iniciar pelo Perfil de Distribuidor e após efetuar os procedimentos indicados no manual, entregará a petição intermediária impressa na secretaria que deve efetuar os seguintes passos:

 

5.1 Você deve estar lotado a secretaria para receber a carga da petição intermediária. Em seguida, acesse o menu Carga e clique no submenu Recebimento. Na tela do recebimento, informe o tipo de carga, como Petições Intermediárias (item 1 da figura), preencha os dados da petição/processo e clique no botão Receber (item 2 da figura).
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5.2 Após o recebimento da carga será necessária efetuar a juntada da petição. No menu Andamento, submenu Juntada da Petição Intermediária, informe o número do processo e clique em Salvar.

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Assim se encerra o procedimento no sistema e, nesse momento, a petição física é inserida no processo.

 

Observação
  • Caso o sistema apresente a mensagem “O processo não se encontra no local de carga”, será necessário o Recebimento do processo sem remessa para efetuar o procedimento. Isso ocorrerá se o processo estiver em carga para o magistrado ou em outro local.
  • Não há juntada automática de petições digitais para processos físicos. 

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Paulo Gomes de Oliveira Melo
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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