Como funciona o fluxo de publicações no SAJ Procuradorias?

Artigo elaborado com base na versão 5.2.1-1 

 

O módulo de Publicações permite o recebimento, processamento, distribuição, classificação, leitura e emissão de relatórios de publicações. As publicações são lançamentos que ocorrem quando os procuradores recebem atos eletrônicos (de forma manual ou involuntária). Porém cada Procuradoria tem seu serviço de coleta externo (que deve ser licitado pelo próprio cliente), tal qual é responsável por publicar os documentos no Diário Oficial. 

De forma geral, o fluxo envolve a geração, distribuição e classificação de publicações.  

Confira essas etapas neste artigo.

 

1. Clique no menu Processos e localize o submenu Recebimento de Citações Eletrônicas ou Recebimento de Intimações Eletrônicas. 

 

Outra forma de acessar essas informações, é através do Fluxo de Trabalho, na fila que comporta os atos que aguardam recebimento, ou por meio do link na Área de Trabalho.

 

2. Neste momento, o sistema abrirá automaticamente a tela Recebimento de Citações Eletrônicas/ Recebimento de Intimações Eletrônicas.

3. A publicação é gerada a partir do recebimento de um ato eletrônico, seja intimação ou citação. Para isso, selecione o ato eletrônico (1) desejado, e clique em Receber (2).

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A publicação então é gerada fica disponível para ser distribuída ao procurador responsável.

 

4. Para acessar a publicação gerada, retorne ao menu Processose localize o submenu Distribuição de Intimações/Citações e Publicações.

5. Na tela de Distribuição de Intimações/Citações e Publicações selecione a publicação (1) escolha no mapa de distribuição (2) um responsável para atuar na classificação dessa publicação. Feito isso, clique em Distribuir (3).

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Essa tela também dispõe de filtros como data de disponibilização, número judicial do processo, entre outros. Os utilize para otimizar sua busca.

O responsável para o qual foi distribuída a intimação ou citação, receberá o documento da publicação, e deverá classificá-lo para que o processo seja movimentado.

 

6. Através do menu Processossubmenu Movimentação de Processos a partir de Publicação... acesse a tela de Criação e movimentação de processos a partir de Publicação.

7. Nesta tela, todas as informações que são pré-requisitos para que a movimentação seja lançada estarão disponíveis na parte superior (1). Já na parte inferior, preencha o campo Tipo de Movimento (2) para classificar a publicação e clique em Salvar (3).

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No campo Descrição é possível ler o teor do documento e realizar uma movimentação no processo, desde que, obrigatoriamente, gere uma pendência, pois é através dela que o procurador irá se manifestar.

 

Pronto! Após a classificaçãoo documento da publicação fica disponível para visualização na pasta digital do processo.

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias 
Autoria: Karla Monalize 
Adequação e revisão: Dariana Farias 

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