Conheça a nova maneira de realizar a compensação de pesos de distribuição no SAJ MP ADM

 

Clientes: MPAC|MPAL|MPAM|MPCE|MPMS|MPSC
Versão: 3.1.1-16 | Publicação 08/10/2019

Agora no SAJ MP ao incluir um novo órgão para distribuição de intimações ou alterar a configuração de um órgão que já existe, o peso da distribuição dos órgãos concorrentes são compensados automaticamente, de forma que os pesos dos órgãos concorrentes possam ser equiparados dentro do próprio sistema sem precisar que o administrador do sistema o faça de forma manual via banco de dados.

Ao incluir um novo órgão para distribuição de intimações ou alterar as configurações de um órgão já existente, este será equiparado à contagem de distribuição com os outros órgãos concorrentes, caso os mesmos concorram de forma exatamente igual em todas as regras de distribuição, de forma automática, se assim o administrador desejar. 

 

Nota 1: A compensação de peso e a consulta só poderão ser realizadas com órgãos que concorrem entre si em todas as regras

Nota 2: Quando houver proporcionalidade configurada na compensação de peso, esta não será levada em consideração (quando alterada uma configuração já existente ou quando inserido um novo órgão na distribuição de peso).

Nota 3: Quando houver exceção de classe e assunto estas não serão levadas em consideração para a compensação de peso.

Nota 4: A equiparação dos pesos da distribuição dos órgãos concorrentes, na compensação de peso, é realizada de forma em que se equiparam ao número maior entre os concorrentes.

Veja neste artigo como realizar esta configuração.

1. Na tela inicial do sistema, o administrador deverá clicar no menu Apoio (1) e selecione a opção Vínculos (2), e na sequência Vinculação entre Órgãos do MP e Varas do TJ (3).

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2. A janela de Vinculação entre Órgãos do MP e Varas do TJ abrirá. Selecione a aba Varas TJ X Órgãos MP (1), e na sequência escolha a Origem (2). Escolha também os campos: Comarca (3), Foro (4) e Vara (5) clicando sobre as respectivas lupas e dando dois cliques para selecionar. Por fim, aparecerão os órgãos vinculados. Clique sobre os campos do respectivo órgão caso queira alterá-lo. Neste caso, foi selecionada a Tarja (6) para realizar a alteração.

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3. Na tela de Consulta de Tarjas, selecione a tarja desejada (1) dando dois cliques sobre ela, ou clique em Selecionar (2).

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4. Para adicionar um novo órgão clique no ícone de + (1) na barra direita da janela e clique na lupa do novo campo (2) que aparecerá. Após adicionar os respectivos campos necessários, clique em Salvar (3).

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5. Ao alterar ou inserir um novo órgão e salvar, caso estes concorram com outros órgãos nestas configurações já citadas (foro, vara, assunto, classe e tarja), aparecerá o ícone exclamação (!) e a mensagem “Existem órgãos com falta de compensação de peso com seus órgãos concorrentes” na barra inferior da tela. (1). Para realizar a compensação, clique sobre o cadastro e em seguida sobre o ícone de compensar (2), que estará habilitado.

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6. A janela de Compensação de pesos abrirá. Nesta tela será apresentada as configurações que os órgãos concorrem entre si, com a possibilidade de seleção para os órgãos a compensar. Selecione o órgão a ser compensado (1) e clique em Compensar (2).

 

Os órgãos a compensar virão por padrão desmarcados, e apenas estes (os órgãos pendentes de compensação) ficam com o checkbox habilitado para ser marcados ou desmarcados. Cabe ressaltar, que o botão Compensar só estará habilitado caso ao menos um órgão a compensar estiver selecionado.

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Caso na concorrência existirem mais de uma classe ou assunto, será apresentado o símbolo de + e o número correspondente. Exemplo +1. Ao clicar no símbolo de +, será apresentado um popup com a classe ou o assunto a mais.

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7. Após selecionado o botão de compensar, abrirá a tela de Confirmação de login. Confirme seu usuário e senha.

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8. Clique em Ok na tela de Compensação de pesos.

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Agora, você poderá visualizar os órgãos compensados equiparados a seus concorrentes.

9. No ícone de exclamação que indica a compensação de peso a ser realizada, existe a opção de clicar sobre ele com o botão direito do mouse (1) e selecionar a opção "Não realizar a compensação de peso desse órgão" (2), caso seja de interesse do administrador não realizar a compensação de peso do órgão em questão.

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Ao selecionar a opção informada acima, o ícone de exclamação e a mensagem "Existem órgão com falta de compensação de peso com seus órgãos concorrentes“ não são mais apresentadas, e a compensação não poderá mais ser realizada.

10. Os órgãos que possuem concorrência e que já foram compensados podem ser consultados a qualquer momento após a sua compensação na tela Compensação de pesos, clicando no ícone de compensar.

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Caso o órgão não estiver concorrendo com nenhum outro órgão nestas configurações (classe, assunto, foro, vara e tarja), será apresentada a mensagem “Este órgãos não concorre com outros órgãos na distribuição.” (1) e o ícone de compensar fica desabilitado (2).

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Pronto! Agora você já sabe como realizar a compensação de forma automática pelo sistema.

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Gisele Ferreira Cardoso
Adequação e Revisão: Marina de Oliveira Arrabal

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