Como realizo a assinatura de Acórdão na Sessão de Julgamento Presencial no SAJ SG Tribunais?

Cliente: TJSP 
Versão: 1.8.34-X | Publicação: 02/10/2019

Antes da Sessão de Julgamento iniciar, o Magistrado  Relator receberá o processo, para que assim seja apreciado e possa verificar se será julgamento presencialmente ou virtual. Ao verificar que o processo será Julgado Presencialmente, o relator cadastrará o resultado do Julgamento e elaborará o documento do Acórdão. 

Na Sessão de Julgamento Presencial, ao ser lançado o resultado de "Julgado", o documento de Acórdão será vinculado ao processo para o Magistrado assinar.

Acompanhe os passos desse procedimento no SAJ SG.

1. Inicialmente é necessário cadastrar a Súmula Provisória, antes da Sessão de Julgamento. Para isso, acesse o menu Gabinetes e clique na opção Votos e Súmulas Provisórias.

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2. Preencha os campos e clique em Salvar.

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3. Como a Súmula Provisória é cadastrada antes da Sessão de Julgamento, ao ser consultado os votos lançados na tela de “ Votos e Súmula Provisória” serão visualizados no Órgão Julgador como “ Sessão não de definida” (item 1 da figura).

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4. Após elaborado o documento de Acórdão, acesse o Fluxo de Trabalho (item 1 da figura), clique na fila Acórdão e selecione a opção Ag. Julgamento (item 2 da figura), para visualizar o documento.

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5. No dia da Sessão de Julgamento o cartório poderá lançar o resultado, na lotação do Órgão Julgador. Para isso, acesse o menu Julgamento e clique no submenu Sessão de Julgamento. Abrirá a tela para inserir o resultado da sessão. Informe o Órgão Julgador (item 1 da figura). No campo "Situação do Julgamento", selecione a opção Julgado (item 2 da figura). Note que o sistema trará os campos preenchidos com o resultado da Súmula Provisória antes da Sessão de Julgado. Por fim, marque a opção Apresentou acórdão (item 3 da figura). Clique em Salvar.

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6. Após a ação realizada no item 5, o documento será movido para a fila "Ag. Assinatura do Magistrado" (item, 1 da figura), localizado no fluxo de trabalho. Por fim, selecione o processo e clique em Assinar/Liberar Acórdão (item 2 da figura).

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Pronto! Você viu nesse artigo como realizar a assinatura do Magistrado na Sessão de Julgamento Presencial. Utilize esse procedimento sempre que necessitar.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais 
Autoria: Liliane Maria de Almeida
Adequação e Revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

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