Como dar reentrada em um processo consultivo no SAJ Procuradorias?

Artigo elaborado com base na versão 5.2.0-89

 

A Procuradoria presta consultoria jurídica para outros órgãos públicos, os chamados processos administrativos consultivos. Existem casos em que esses processos são avaliados pela Procuradoria, devolvidos ao órgão de origem e, muitas vezes, retornam para a Procuradoria analisar outras questões jurídicas. Nesse momento, ocorre a reentrada do processo consultivo. 

Para registrar a reentrada em um processo consultivo, é necessário que o número do processo administrativo seja informado na tela cadastro. Veja a seguir como realizar este procedimento: 

 
 
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de processos administrativos. 

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2. Na janela Cadastro e Movimentação de Processos Administrativos, clique no botão Novo, para cadastrar um novo processo consultivo.

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3. Informe o Órgão de origem (1), o número do processo administrativo (2) e clique no botão Selecionar (3)

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4. Após esse procedimento, o sistema identificará que, na verdade, este processo já existe e já está cadastrado. Será, então, emitido um alerta de confirmação em duas etapas. Na primeira, é necessário confirmar a reentrada, clicando em Sim   

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Dependendo do andamento do processo no sistema poderão surgir mensagens distintas ao ser feita esta solicitação, mas em todas será possível realizar a reentrada para nova avaliação.   

  • Processo já cadastrado. Trata-se de retorno para nova avaliação? 
  • Este processo já teve reentrada. Deseja realizar nova reentrada? 
  • Este processo possui apensos. Confirmar reentrada? 

 

5. Após clicar em Sim, é necessário informar a sua senha (1) de usuário do sistema e clicar em Confirmar (2) para dar prosseguimento à reentrada do processo consultivo. 

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O sistema irá carregar as informações do processo e criará uma pendência para o procurador responsável avaliar a reentrada do processo consultivo.

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A partir disso, a pendência criada será apresentada na fila do usuário responsável conforme a configuração do cliente e seguirá seu fluxo padrão. 

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias 
Autoria: Thaís da Silva Medeiros Caetano 
Adequação e revisão: Dariana Farias 

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