O que acontece quando o AR Digital é devolvido pelo Correio no SAJ PG5 Tribunais?

Cliente: TJSP 
Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 26/03/2021

 

O Aviso de Recebimento (AR) é o comprovante de que a documentação enviada pelo Tribunal foi entregue, ou não, às partes notificadas ou convocadas. 

O Sistema de Automação de Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG), possui duas opções de AR: o físico e o digital. 

  • Para os ARs Físicos, o sistema conta com um menu exclusivo para gerenciar o AR desde a sua emissão até o seu recebimento. Ficando de responsabilidade do serventuário enviar e receber os avisos manualmente e alimentar o sistema quanto a sua evolução.
  • Para os ARs Digitais, contamos com automatizações que enviam os ARs aos Correios de forma automática. Os Correios por sua vez, ficam responsáveis por imprimir, cumprir, digitalizar e, respectivamente, juntar o Aviso de Recebimento Digital aos autos eletrônicos, garantindo benefícios aos procedimentos citatórios e a economia de recursos naturais. 

Acompanhe neste artigo como proceder quando o AR Digital é devolvido

 

1. Acesse o menu Andamento, submenu Fluxo de Trabalho  ou clique diretamente no ícone do fluxo  localizado na barra superior do sistema (item 1 da figura) e clique no subfluxo (fila) Carta (item 2 da figura).

01_tela_principal_SAJ_Fluxo.jpg

 

2. Na devolução do AR os Correios informam a situação do AR (Positivo, Negativo ou Rejeitado) e o AR é movido, automaticamente, para a próxima fila, de acordo com a situação e movimentação informada. 

2.1 Caso seja “positivo”, será lançada a movimentação “AR Positivo Juntado” e o documento de AR Digital será juntado, automaticamente, ao Processo, que, por sua vez, será movimentado para a Fila “Ag. Decurso de Prazo” (item 1 da figura).
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Observação

Após a decorrência do prazo, o documento fica sinalizado em vermelho indicando que está expirado. Você pode verificar o prazo através da atividade “Certificar decurso de prazo” e encerrar por meio da atividade “Encerrar prazo”, na fila “Ag. Decurso de prazo”.

 

 2.2 Caso seja “negativo”, serão lançadas movimentações de AR Negativo, o documento de AR Digital será juntado no processo, automaticamente, e o processo será movimentado para a fila “Ag. Análise de ARs não Cumpridos” (item 1 da figura).

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Atenção

Para consultar os dados de devolução do AR Digital, acesse o menu “AR”, clique no submenu “Consulta de Aviso de Recebimento”.

 

Você viu nesse artigo o que acontece quando o AR Digital é devolvido ao sistema SAJ. Para saber como realizar o envio do AR ao Correio ou o que acontece quando o AR é rejeitado pelo Correio, acesse os links a seguir.

 

Saiba mais

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Suellen Galicioli
Validação: Thiago Brito da Silva 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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