Como realizar um cadastro de habilitação de casamento pelo SAJ MP

Artigo elaborado com base na versão 3.0.3-6

A Habilitação de casamento é um procedimento em que os interessados apresentam os documentos exigidos pela lei civil, requerendo ao oficial do registro que expeça certidão de que se encontram habilitados para se casarem. Dentro do SAJ MP é possível realizar o cadastro deste tipo de habilitação. Acompanhe neste artigo como realizar este procedimento.

1. Para realizar o cadastro de uma Habilitação de Casamento acesse o menu Cadastros (1) e selecione a opção Procedimento de Registro Público (2).

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2. A janela de Cadastro de Procedimento de Registro Público abrirá. Clique em Novo.

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OBSERVAÇÃO: O tipo de cadastro aberto pela última vez na tela de Cadastro de Procedimentos de Registro Público ficará gravado em seu sistema e já virá selecionado quando você abrir novamente esta tela. Isto acontece para facilitar os casos em que o usuário abre muitas vezes esta tela para realizar o mesmo procedimento do mesmo tipo de cadastro.

3. No campo Tipo de Cadastro da janela de Cadastro Habilitação de Casamento, selecione a opção Habilitação de casamento (1). Para isso, clique sobre a lupa, ou dê dois cliques no campo Tipo de Cadastro. Em seguida preencha os campos obrigatórios, tais como, Município do fato (2), Assunto (3) e Comarca (4). Da mesma forma, dê dois cliques sobre os campos com o mouse, ou clique na lupa que aparece ao lado de cada um dos campos. Por fim, clique em Salvar (5).

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4. Na aba Pessoas (1) clique no ícone (2) para adicionar uma parte, ou utilize a tecla de atalho Alt + 1 do seu teclado. Na sequência, clique sobre o campo Tipo de participação (3).

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5. A janela de Consulta de Tipos de Participação abrirá. Nela escolha o tipo de participação (1) desejado clicando sobre ele, e em Selecionar (2) na sequência, ou ainda dando dois cliques sobre o tipo de participação.

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6.Nesta etapa, insira os dados principais da parte, sendo o campo Nome da parte (1) obrigatório, e clique em Salvar (2).

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7. Após salvar o cadastro, o sistema gera o número do cadastro, o qual aparecerá no campo Nº MP no canto superior esquerdo da janela.

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Pronto! Agora seu cadastro de Habilitação de Casamento foi criado, e com o Nº MP você poderá acompanhar o seu andamento. Utilize este tipo de cadastro sempre que necessário.

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Paulo Afonso Aragão Marques Junior
Adequação e revisão: Marina de Oliveira Arrabal

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