Como faço a distribuição de um processo por dependência no SAJ PG5 Tribunais?

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Versão: 2.0.2-0 | Atualizado em: 27/05/2021

 

A distribuição é a primeira etapa em que o processo inicia o seu andamento processual. É neste momento em que os feitos são inseridos e o processo é enviado para a sua respectiva vara e, também, para um magistrado responsável por apreciá-lo e julgá-lo. 

A distribuição em primeiro grau pode ocorrer de três maneiras:  por dependência, por direcionamento e por sorteio 

  • distribuição por dependência ocorre quando são encontradas conexões com outro(s) processo(s) entre elementos (como assunto ou partes) do processo a ser distribuído. 
  • distribuição por direcionamento é realizada quando um processo será encaminhado para uma vara específica e há uma norma ou ordem interna que estabelece os momentos em que ocorrerá. Há, portanto, uma determinação prévia para que em alguns casos a distribuição seja por direcionamento. 
  • A distribuição por sorteio é utilizada normalmente quando deseja distribuir os processos de forma igualitária entre os foros/varas.  

Acompanhe nesse artigo como realizar a distribuição por dependência no sistema. Mas se preferir saber mais sobre a distribuição por direcionamento e sorteio, acesse os links abaixo.

Saiba mais

 

1. No SAJ PG, acesse o menu Cadastro e clique no submenu Processos.

01_tela_inicial_SAJ.png

 

2. Informe o número do processo (item 1 da figura) e, no campo Tipo de distribuição, selecione a opção Dependência (item 2 da figura).

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3. Clique no botão Dados da distribuição. Abrirá a tela Distribuição de Processos, informe o número do processo de referência (item 2 da figura) e clique em Confirmar (item 3 da figura). A tela fechará automaticamente.

imagem_2_destaque.png

 

4. Realizado esses passos, clique em Distribuir processo (item 1 da figura). Se a distribuição for realizada com sucesso, uma mensagem com o Resultado da Distribuição irá aparecer na sua tela.

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Pronto! Assim foi realizada a distribuição processual por dependência. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Marina Cordeiro
Validação: Thiago Brito da Silva 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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