Como realizo a baixa de um processo físico do SG para o PG no SAJ Tribunais?

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Versão: 2.0.2-0 | Publicação: 02/09/2019

 

Os processos físicos devem ser encerrados e remetidos ao Primeiro Grau para arquivamento dos autos, assim que houver o trânsito em julgado do processo em Segundo Grau.

Todos os procedimentos realizados no processo devem estar vinculados a alguma movimentação, para que as partes e os advogados tenham conhecimento sobre o andamento processual. Após a inclusão dessa movimentação, deve-se enviar o processo fisicamente ao setor responsável pela sua remessa ao foro de origem.

Acompanhe nesse artigo como inserir a movimentação responsável pela baixa do processo, através da tela de “Movimentação Unitária”.

1. No sistema SAJ/SG acesse o menu Andamento e clique no submenu Movimentação Unitária.

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2. Informe o número do processo (item 1 da figura) e a data que será vinculada a movimentação de baixa (item 2 da figura).

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3. O próximo passo é informar o Tipo de Movimentação. Para isso, clique na lupa  (item 1 da figura) e digite a opção “22 - Baixa Definitiva”, no campo de busca (item 2 da figura). Em seguida, clique em Selecionar (item 3 da figura).   

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4. Um aviso de confirmação será aberto na tela, informando que a inclusão dessa movimentação irá alterar a situação do processo para “Encerrado”, e, consequentemente, reativar os autos no sistema SAJ/PG5, permitindo ao usuário do PG trabalhar com o processo. Clique em “Sim”. 

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5. O campo Complemento Padrão é de preenchimento opcional, você pode inserir mais detalhes acerca da baixa do processo, para fins de registro.  Para a inclusão do complemento, clique no ícone em forma de “lupa” que se encontra ao lado do campo (item 1 da figura). Será exibida a lista com os complementos padrões, selecione o complemento desejado e clique em Selecionar (item 2 da figura), no canto inferior esquerdo da janela. 

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6. Após esses passos, a movimentação de Baixa Definitiva (item 1 da figura) já está adicionada na lista de movimentações do processo. Para finalizar o procedimento, basta clicar em Salvar (item 2 da figura), no canto inferior esquerdo da tela. 

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A inclusão da movimentação processual que realizou a baixa do processo está concluída. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.

 Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Arthur T. Saraiva dos Santos
Suellen Galicioli

Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

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