Como a cobrança de custas finais é direcionada ao devedor por relação no DJE através do GECOF no SAJ PG5 Tribunais?

Cliente: TJSC 
Versão: 1.8.33-X | Publicação: 21/08/2019

 

No TJSC, esgotadas as possibilidades de cobrança pela intimação do advogado e por AR devolvido negativo, o objeto cobrança é encaminhado diretamente para a fila "Intimar Devedor por Relação".

Acompanhe o andamento da cobrança nas filas do Fluxo de Trabalho.

1. Fila: Intimar Devedor por Relação 

1.1 Entram nessa fila todas as partes que foram intimadas por AR e o retorno foi negativo (ou seja, não localizou o devedor). Após entrar nessa fila, o devedor é relacionado através de uma rotina automática.

Ao finalizar a relação, é utilizada a movimentação especificada no parâmetro "PUBLICAÇÃO - Código da movimentação que é lançada nos processos ao finalizar o edital de intimação" e o devedor é movido para a fila "Ag. publicação da relação". Se uma guia for emitida enquanto o devedor estiver nesta fila, o mesmo será movido para a fila "Ag. pagamento de guia".

 

2. Fila: Ag. Publicação da Relação 

2.1 Assim como na relação dos advogados, a intimação é realizada através de uma tarefa automática após decorrido o prazo definido para a fila.

Para a publicação, é utilizado o texto do ato ordinatório com a mesma movimentação da relação de advogados (parâmetro CCP - Código da movimentação que deve ser gerada ao fazer cálculo de custa final virtual) alterando o complemento, considerando todas as partes que devem ser publicadas: “Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: YYY, R$ 56,14”.

Uma vez certificada a relação, a certidão de publicação é inserida na pasta digital e, se o processo for digital, a certidão é assinada pela protocoladora. O devedor é movido para a fila "Ag. decurso de prazo da relação de devedores".

A movimentação utilizada para indicar a publicação da relação é especificada no parâmetro "CCP - Códigos dos tipos de custas finais/excepcionais que não são inseridos no fluxo de cobrança". Se uma guia for emitida enquanto o devedor estiver nesta fila, o mesmo é movido para a fila "Ag. pagamento de guia".

 

3. Fila: Ag. Decurso de Prazo da Relação de Devedores 

3.1 O decurso do prazo é controlado através de uma tarefa automática.

  • Decorrido o prazo da relação, o devedor é movido para a fila "Inscrever na dívida ativa".  
  • Se uma guia foi emitida antes do decurso de prazo, o devedor é movido para a fila "Ag. pagamento de guia".

Você viu nesse artigo a movimentação da cobrança de custas finais direcionada aos devedores por relação no DJE.

 Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Eneida Passos 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

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