Link de processos não cadastrados no SAJ Procuradorias: informações complementares

Artigo elaborado com base na versão 5.1.1-15


Uma vez que um processo não é automaticamente cadastrado no sistema, eles é enviado para a tela de consulta de intimações/citações para processos não cadastrados, que é constantemente atualizada, evitando, assim, que ocorram perdas processuais. A partir dela é possível realizar o descarte de atos eletrônicos, visualizar os autos judicias do processos e também cadastrá-los.

Conheça a seguir as principais informações apresentadas nesta tela:
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1. Tipo do ato: exibe o tipo do ato, intimação ou citação
2. Número do Processo: exibe o número do processo no padrão CNJ
3. Prazo em Curso: exibe se o prazo já começou a contar no TJ para o ato que se encontra no link
4. Carência (dias): exibe a quantidade de dias restantes para o recebimento do ato antes do vencimento da carência.
5. Tipo do órgão Judicial: exibe o tipo do órgão judicial em que se encontra o processo do ato
6. Órgão judicial: exibe a comarca em que tramita o processo do ato
7. Órgão Origem: exibe a vara em que tramita o processo do ato
8. Disponibilizada em: exibe a data de inclusão do ato no sistema SAJ Procuradorias
9. Prazo (dias): exibe a informação do prazo para o ato (em dias)
10. Parte Ativa Principal: exibe a parte ativa principal, pois em um processo pode haver mais de uma.
11. Parte Passiva Principal: exibe a parte passiva, pois em um processo pode haver mais de uma.
12. Código da Classe: exibe o código da classe do processo
13. Classe: exibe a descrição da classe do processo
14. Movimento: exibe a movimentação vinculada ao ato.
15. Em cadastramento por: exibe usuário que está cadastrando aquele processo
16. Motivo do não cadastramento: exibe o motivo do processo não ter sido automaticamente cadastrado no sistema.
17. Complemento: exibe o teor do complemento da intimação/citação.

Informações Importantes:

- o parâmetro 8937 com a descrição “Define a visualização de todos os atos eletrônicos no link de intimações/citações sem cadastro de processos” deve estar ativo na base para que a funcionalidade seja habilitada;
- diariamente uma rotina busca a lista de intimações/citações no tribunal e tenta cadastrar os processos automaticamente na base para que a partir disso os atos sejam disponibilizados ao procurador, dessa forma, a tela está em constante atualização;
- é necessário permissão para acessar a tela de consulta de intimações/citações para processos não cadastrados.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Fernando Antunes Rodrigues
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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