Como funciona a regra de prevenção para distribuição de provisórias no SAJ Procuradorias?

As pendências geradas pelo sistema são distribuídas por dependência ao procurador do processo, ou seja, como o procurador já tem o vínculo com o processo, essa pendência é de sua responsabilidade.

Mas existem casos em que ocorre a redistribuição provisória dessa pendência por solicitação do próprio procurador do processo, seja porque ele está afastado temporariamente ou porque existe uma configuração para redistribuição das intimações, o que faz com que essa pendência não vá por dependência, e sim que ela seja redistribuída a outro procurador. Portanto, nesses casos, o procurador do processo é um e o procurador da pendência é outro.

Essa redistribuição da pendência pode ocorrer de forma automática ou direcionada. Quando isso ocorre, o sistema cria um vínculo desse procurador da pendência com o processo, dessa forma, se alguma outra pendência desse processo também passar por uma redistribuição, ela irá para o mesmo procurador que já atuou com as pendências desse processo.

 

O vínculo do procurador da pendência com o processo só é possível com um procurador por vez, portanto, se ocorrer uma redistribuição de uma pendência desse processo, independente da chefia, a outro procurador, o sistema substituirá o vínculo anterior para o novo procurador.

A Regra de prevenção está ativa para todos os clientes que estão com versões anteriores a 4.23, após essa versão existe um parâmetro que permite desativar a regra de prevenção (8953).

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Denise Santin Ebone
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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