Como utilizo o link de processos não cadastrados no SAJ Procuradorias?

Artigo elaborado com base na versão 5.1.1-15

Atualmente, o processo é cadastrado no sistema de forma automática no momento da ciência dos atos eletrônicos junto ao Tribunal. Por meio da integração, o sistema realiza a consulta dos dados do processo para reaproveitar as informações lá disponibilizadas, porém, se alguma informação não estiver disponível, ela será preenchida com um valor padrão, previamente definido. Além disso, o sistema está preparado para ativar/desativar a utilização de informações padronizadas no cadastro automático.

Caso não seja possível efetuar o cadastro automático do processo, o sistema disponibilizará o ato eletrônico no link Existem ‘x’ intimações/citações para processos não cadastrados, a partir do qual os usuários poderão utilizar funcionalidades como: cadastro manual dos processos, visualização dos autos judiciais e descarte dos atos eletrônicos. Veja a seguir como proceder no sistema:

1. Na página inicial do sistema, clique no link Existem 'x' intimações/citações para processos não cadastrados.
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2. Na janela de Consulta de intimações/citações para processos não cadastrados, é necessário escolher um dos filtros: 1º Grau, 2º Grau ou Turma Recursal. Ao selecionar uma opção, o sistema mostrará todos os atos da instância selecionada, considerando a informação oriunda do ato.
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3. Nesta tela, também é possível selecionar múltiplos registros(1) e Descartar(2) processos em bloco. O descarte de atos é utilizado, entre outras funções, para eliminar atos que não pertencem à procuradoria. Após selecionar a intimação ou a citação, imediatamente, ela será removida do link.
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4. O botão Autos abre a janela de visualização da Pasta Digital do Tribunal, na qual estão disponíveis todos os documentos anexados ao processo. Esta opção existe para que o usuário tenha condições de, no momento que proceder com o cadastro manual do processo, acessar os autos diretamente no tribunal e resgatar informações primordiais que irão lhe auxiliar no preenchimento correto dos dados do processo.
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5. No Painel da esquerda(1) está a estrutura da pasta digital mostrando todos os documentos (autos digitais) já enviados para o TJ e ao lado direito(2), o respectivo conteúdo.
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6. A partir do momento que um ato é disponibilizado no tribunal e ele não foi, automaticamente, recebido, ou seja, por alguma razão, o cadastro do processo não foi realizado, seja por erro no cadastro, ou por qualquer outro motivo, é possível realizá-lo de forma manual para que não haja perda de prazo processual. Para isso, selecione o ato(1) e clique no botão Cadastrar Processo(2).
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7. Neste momento, o sistema irá realizar nova tentativa de integração no tribunal afim de resgatar os dados processuais (partes, número do processo, tribunal, órgão) e disponibilizá-los na tela de cadastro de processos.
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Conheça nosso material sobre cadastro de processos judiciais: Como cadastro um processo judicial no saj procuradorias?

Após realizar o cadastro do processo, a tela de Consulta de intimações/citações é atualizada, ou seja, o ato é removido e passa a ser exibido, dependendo do tipo do ato, na tela de Recebimento de Intimações ou de Citações, a partir das quais poderá ser recebido pelo procurador.

 

Leia algumas informações complementares sobre a tela de consulta de intimações/citações para processos não cadastrados: Link de processos não cadastrados no SAJ Procuradorias; informações complementares.

Leia nossos materiais sobre o recebimento de intimações e citações:

 

 Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Fernando Antunes Rodrigues
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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