Como utilizo o link de processos não cadastrados no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.4.0-1
Atualizado em: 18/05/2021 


Atualmente, o processo é cadastrado no sistema de forma automática no momento da ciência dos atos eletrônicos junto ao Tribunal. Por meio da integração, o sistema realiza a consulta dos dados do processo para reaproveitar as informações lá disponibilizadas, porém, se alguma informação não estiver disponível, ela será preenchida com um valor padrão, previamente definido. Além disso, o sistema está preparado para ativar/desativar a utilização de informações padronizadas no cadastro automático.

Caso não seja possível efetuar o cadastro automático do processo, o sistema disponibilizará o ato eletrônico no link Existem ‘x’ intimações/citações para processos não cadastrados, a partir do qual os usuários poderão utilizar funcionalidades como: cadastro manual dos processos, visualização dos autos judiciais e descarte dos atos eletrônicos.

Veja a seguir como proceder no sistema.


1. Na página inicial do sistema, clique no link Existem 'x' intimações/citações para processos não cadastrados.

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2. Na janela de Consulta de intimações/citações para processos não cadastrados, escolha um dos filtros: 1º Grau, 2º Grau ou Turma Recursal. Ao selecionar uma opção, o sistema mostrará todos os atos da instância selecionada, considerando a informação oriunda do ato.

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3. Para descartar processos, selecione o(s) processo(s) desejado(s) (1) e, na sequência, clique na opção  Descartar (2), na parte inferior da tela. O descarte de atos é utilizado, entre outras funções, para eliminar atos que não pertencem à procuradoria. Após selecionar a intimação ou a citação, imediatamente, ela será removida do link.

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4. Já para visualizar os autos do processo antes de realizar qualquer ação, selecione o processo desejado (1) e, na sequência, clique na opção Autos (2) na parte inferior da tela. O botão Autos fará com que a janela de visualização da Pasta Digital do Tribunal, na qual estão disponíveis todos os documentos anexados ao processo, seja exibida. Assim você  tem condições de, no momento em que procede com o cadastro manual do processo, acesse os autos diretamente no tribunal e resgate informações primordiais que irão lhe auxiliar no preenchimento correto dos dados do processo.

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5. No Painel da esquerda (1) está a estrutura da pasta digital mostrando todos os documentos (autos digitais) já enviados para o TJ e ao lado direito (2), o respectivo conteúdo.

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6. A partir do momento que um ato é disponibilizado no tribunal e ele não foi, automaticamente, recebido, ou seja, por alguma razão, o cadastro do processo não foi realizado, seja por erro no cadastro, ou por qualquer outro motivo, é possível realizá-lo de forma manual para que não haja perda de prazo processual. Para isso, selecione o ato em questão (1) e clique no botão Cadastrar Processo (2), na parte inferior da tela.
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7. Neste momento, o sistema realizará uma nova tentativa de integração no tribunal afim de resgatar os dados processuais (partes, número do processo, tribunal, órgão) e disponibilizá-los na tela de cadastro de processos. Confira as informações (1) e clique em Salvar (2) no canto inferior esquerdo da tela.

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Saiba mais

Conheça nosso material sobre cadastro de processos judiciais: Como cadastro um processo judicial no SAJ Procuradorias?


Após concluir o cadastro do processo, a tela de Consulta de intimações/citações é atualizada, ou seja, o ato é removido e passa a ser exibido, dependendo do tipo do ato, na tela de Recebimento de Intimações ou de Citações, a partir das quais poderá ser recebido pelo procurador.

Saiba mais

Leia algumas informações complementares sobre a tela de consulta de intimações/citações para processos não cadastrados: Link de processos não cadastrados no SAJ Procuradorias; informações complementares.

Leia nossos materiais sobre o recebimento de intimações e citações:

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Fernando Antunes Rodrigues
Validação: Erenice Oliveira de Lima e Cléber Luciano Pereira
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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