Como a cobrança de custas finais é direcionada ao advogado da parte através do fluxo GECOF no SAJ PG5 Tribunais?

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Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 05/10/2020

 

Ao definir os devedores de custas finais ou excepcionais, se a parte definida como devedora estiver representada por um advogado, o objeto de cobrança é encaminhado diretamente para a fila “Intimar Advogado por Relação”. Essa é a primeira opção de cobrança para quem tem advogado constituído.

 

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Acompanhe o andamento da cobrança nas filas do Fluxo de Trabalho.

1. Fila: "Intimar Advogado por Relação"

1.1 A cobrança permanece nessa fila até que a intimação do advogado por relação seja executada através de uma rotina automática. Essa rotina cria uma nova relação com todos os processos e envia o processo para a fila "Ag. Publicação da Relação de Advogados".

01_intimar_advogado_por_relacao.png

 

1.2  Para ilustrar essa cobrança, tomemos como exemplo a seguinte situação: “Fica intimado a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: R$ 235,30” (item 1 da figura). Ao finalizar a relação, é gerada a movimentação definida no parâmetro "PUBLICAÇÃO - Código da movimentação que é lançada nos processos ao finalizar o edital de intimação”.

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2. Fila: "Ag. Publicação da Relação de Advogados"

2.1 O devedor fica nessa fila até que a rotina automática de publicação seja executada e a relação seja de fato publicada no DJE – Diário da Justiça Eletrônico. Ao finalizar a publicação, é emitida uma certidão nos autos do processo e incluída a movimentação definida no parâmetro "PUBLICAÇÃO - Código da movimentação que é lançada nos processos ao certificar". Se o processo for digital, a certidão é assinada pela protocoladora. O devedor é movido para a fila "Ag. Decurso de Prazo da Relação de Advogados". 

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Observação

A publicação é feita pela rotina de publicação do DJE do SAJ ou por um aplicativo externo do Tribunal.

Exemplo de Movimentação:

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2.2 Ao finalizar a publicação, é emitida uma certidão nos autos do processo. 

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Para saber mais sobre Certidão de Publicação, acesse o link:

Como imprimo a Certidão de Publicação da Intimação de Advogados no SAJ Tribunais?

 

 

Se uma guia for emitida antes da certificação, o devedor é movido para a fila <Ag. pagamento de guia>. Entretanto, isso não impede de que a certificação da publicação seja efetivada.

 

3. Fila: "Ag. Decurso de Prazo da Relação de Advogados"

3.1 Essa fila controla o prazo máximo que se aguarda para que o advogado tome providências. O prazo é definido nas configurações da fila. Decorrido o prazo da relação, o devedor é movido para a fila <Intimar devedor por AR> através de uma rotina automática.

Se uma guia foi emitida antes do decurso de prazo, o devedor é movido para a fila <Ag. pagamento de guia>.

Você viu nesse artigo a movimentação da cobrança de custas finais no SAJ PG5. Para saber como ocorre a movimentação quando os devedores que não possuem advogado, acesse o link abaixo.

 

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Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Eneida Passos
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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