Como funciona a listagem de Ordem Cronológica de Julgamento no SAJ PG Tribunais?

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Versão: 1.9.3-X | Publicação: 19/08/2019

 

A listagem de Ordem Cronológica de Julgamento apoia o Magistrado na verificação de processos pendentes de Sentença, aptos para julgamento.

Acompanhe na prática no SAJ PG.

1. Acesse o menu Consulta e clique no submenu Ordem Cronológica de Julgamento.

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2. Abrirá a tela de Consulta de Ordem Cronológica de Julgamento. Os objetos listados nas filas de trabalho são organizados de acordo com o peso da tarja (item 1 da figura) e, posteriormente, pela data de conclusão (item 2 da figura), do mais antigo ao mais recente. 

 

 

É importante mencionar que a ordem formada na lista não é de cumprimento obrigatório pelo magistrado. Assim como a própria lei menciona exceções, entende-se que os magistrados possuem autonomia para julgar os processos que entenderem necessários, não importando sua posição na lista.

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  • As filas consideradas de conclusão são determinadas por parâmetros configuráveis no sistema. Nessas filas, o sistema acrescentará uma coluna chamada “Conclusão”, que informará a data na qual o processo recebeu a movimentação de conclusão.
  • Mesmo que o processo seja trocado de fila, caso ainda não tenha recebido nenhuma movimentação da árvore “1 - Magistrado”, o sistema permanece considerando a data do primeiro lançamento da movimentação de conclusão.

 

3. A entrada de processos na Ordem Cronológica de Julgamento possui os seguintes comportamentos:

  • Processo Físico: Será a partir do momento do recebimento da carga remetida ao magistrado, tendo a movimentação “Conclusos para sentença” selecionada no momento da realização da carga.
  • Processo Digital: Nos casos de processos digitais, estará na listagem a partir do momento que entrar na fila “Conclusos - Sentença” e possuir movimentação “Concluso para Sentença”.

4. A saída de processos na Ordem Cronológica de Julgamento ocorre quando:

  • A remoção dos processos da listagem é dada de forma comum para ambos os casos, físicos ou digitais. Os processos serão removidos da lista a partir do momento que receberem uma movimentação da árvore “1 – Magistrado”, independente da fila de trabalho ou local de carga que estejam.
 

 

 A Data de Conclusão no fluxo de trabalho e a lista de ordem cronológica permanecerão a mesma até que sejam realizadas as movimentações do Magistrado. Caso o processo seja movido para outra fila considerada de conclusão e não houver movimentação posterior, a data será mantida com a primeira movimentação para a fila de conclusão.

Algumas informações adicionais:

  • São apresentados apenas os processos da lotação do usuário;
  • Se o usuário possuir autorização de “Cartório Único”, devem ser apresentados todos os processos das varas atendidas pelo cartório em que tiver lotação.
  • Os processos cadastrados com sigilo (externo ou absoluto) são apresentados apenas para usuários autorizados;
  • Os parâmetros funcionam somente se configurados para o Foro Unificado 0.

Você viu como funciona a listagem de Ordem Cronológica de Julgamento. Esta funcionalidade está disponível para apoiar no trabalho diário do Magistrado. Porém, não é de utilização obrigatória.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Thayná Inêz Fernandes 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

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