Como realizar o Entranhamento / Desentranhamento de Processos no SAJ PG5 Tribunais?

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Versão: 20.2.0 | Atualizado em: 25/08/2021

 

O Sistema de Automação da Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG), possui um recurso específico para Entranhamento / Desentranhamento de Processos.

  • O Entranhamento é o ato de juntar um documento ou processo dependente no corpo dos autos de um processo, mediante determinação do Juiz.
  • Já o Desentranhamento significa retirar dos autos do processo, determinada peça ou documento a requerimento da parte a quem pertence, ou da parte adversa, quando determinado pelo Juiz.

É permitido realizar estas ações apenas em processos físicos.

1. Acompanhe os passos para realizar o Entranhamento de Processos:

1.1 Acesse o menu Andamento e clique na opção Entranhamento / Desentranhamento.

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1.2 Informe o número do processo principal (que receberá o entranhamento) no campo Processo (item 1 da figura). Informe, também, o número do processo que será entranhado, no campo Processo em Dados do processo entranhado (item 2 da figura). Pode-se colocar o motivo do entranhamento no campo Motivo, mas este é opcional. Clique em Salvar.

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1.3 Ao clicar no botão Salvar, o processo entranhado aparecerá no campo Processos entranhados, confirmando o procedimento de entranhamento (item 1 da figura). 

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2. Acompanhe os passos para realizar o Desentranhamento de Processos:

2.1 Acesse o menu Andamento e clique na opção Entranhamento / Desentranhamento.

2.2  Informe o número do processo principal (que recebeu o entranhamento) no campo Processo (item 1 da figura). No campo Processos entranhados (item 2 da figura) aparecerá o número do processo que está entranhado ao processo principal. 

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2.3  Para efetivar o Desentranhamento, selecione o processo entranhado que aparece no campo Processos entranhados. Clique no botão Desentranhar processo (item 1 da figura), onde irá preencher automaticamente a data do Desentranhamento. No campo Processos entranhados, o sistema adicionará (Desentranhado) ao lado do número do processo. Pode-se colocar o motivo do desentranhamento no campo Motivo, mas este é opcional. Então clique em Salvar para efetivar o Desentranhamento. 

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Dica

Para confirmar os procedimentos de Entranhamento e Desentranhamento, acesse o menu Consulta, clique na opção Processos Avançada, informe o número do processo e verifique as movimentações que estão atreladas a ele.

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Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Verônica da Silva Ramos
Suellen Galicioli
Revisão: Antonio Carlos Virissimo 
Validação: Andressa Abdo
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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