Como realizar uma retificação de Portaria pelo SAJ MP

Artigo elaborado com base na versão 3.0.3-6

Você sabia que é possível alterar informações no documento de uma portaria realizada no SAJ MP? Para resolver esta situação é preciso emitir um documento com a movimentação aditamento. Este documento não irá alterar os prazos, apenas corrigir algum erro do conteúdo do documento. Acompanhe neste artigo como realizar esta atividade.

Saiba mais: para facilitar a atividade deste artigo, conheça as teclas de atalho do seu teclado (inserir link).

1. Na tela do Gerenciador de Arquivos, digite Portaria no campo Procurar por Documentos chamados (1), e clique em Consultar (2). Esta busca também pode ser feita pelo número do cadastro. Ao encontrar o documento desejado clique com o botão direito do mouse sobre ele (3), e selecione a opção Novo Documento... (4).

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2. Após esta etapa a tela Emissão de Documentos abrirá. Nela preencha o campo Nº MP (1), pressione a tecla Tab ou Enter do seu teclado, e depois clique em Confirmar (2).

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3. Após clicar em confirmar este processo irá para o campo Lista de Processos (1). Na sequência, clique em Editar (2).

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4. O Editor de Documentos abrirá. Para que o documento fique com o mesmo número da portaria gerada anteriormente será necessário "quebrar" o campo automático Nº. Ao finalizar (Destacado na imagem), que é o campo do Número do Documento por Categoria, e informar manualmente o número da portaria original. A quebra do campo pode ser realizada clicando sobre o campo e utilizando o atalho Ctrl + Q do seu teclado.

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5. Em seguida, no painel auxiliar localizado no canto direito do Editor, estão as propriedades do documento. No campo Movimentação clique na lupa de pesquisa (1). A janela Movimentações Associadas será aberta, nela marque Todas as movimentações (2) e pesquise no campo Pesquisar pela descrição (3) por Portaria, selecione-a (4). Por fim, clique em Selecionar (5).

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6. Não havendo mais nada a corrigir no documento, clique no botão Finalizar, na barra de tarefas do canto superior esquerdo.

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7. Na tela Finalização de Documentos, escolha a opção Finalizar e Assinar (1), insira o seu certificado digital (2) e clique em Confirmar (3).

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Pronto, agora o documento está finalizado e contará como sendo uma Retificação da Portaria realizada por equívoco. Utilize esta atividade sempre que necessário.

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Júlio Cesar Pazini Freire
Adequação e revisão: Marina de Oliveira Arrabal

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