Como cadastro um processo administrativo no SAJ Procuradorias: cadastrando dados básicos

Artigo elaborado com base na versão 5.2.0-96

A janela de cadastro de processos permite realizar o registro dos dados básicos de um processo, das partes que o compõem, de assuntos e outras informações relacionadas. Possibilita, ainda, a consulta do andamento processual, automatizando a notificação de pendências para o procurador responsável, oferecendo real controle dos prazos processuais e das ações que necessitam de sua manifestação.

Como a tela é dividida em muitas abas, para melhor disposição das informações, este material foi dividido em quatro partes, conforme colocado abaixo: 

Parte 1: cadastrando dados básicos
Parte 2: cadastrando partes
Parte 3: cadastrando outros assuntos
Parte 4: informando dados complementares

Acompanhe a partir de agora a primeira etapa do processo: cadastrando dados básicos.

1. Para começar, clique no menu Processos e selecione a opção Cadastro de Processos Administrativos.


2. Na tela de Cadastro e Movimentação de Processos Administrativos clique no botão Novo para dar início ao cadastro de um novo processo.
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3. Ao clicar em Novo, será exibida a janela de Processo Administrativo. Informe o Órgão de origem(1), o Número do processo administrativo(2) e o Nome do interessado(3). Neste momento, não se deve informar o Nosso Nº e o Outro Nº(4), pois essas opções serão utilizadas em outro momento no curso do processo. Depois de preencher as informações solicitadas, clique em Selecionar(5).
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4. Ao clicar em Selecionar, o sistema atribuirá automaticamente uma numeração ao processo. Esse número no sistema é identificado como Nosso No e é composto pelo ano, mais o número 02, que corresponde ao código de processos administrativos, mais um número de cadastro.
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5. Agora observe que o cadastro de processos é dividido em seis etapas: Dados Principais, Partes, Assuntos, Movimentação, Expedientes e Informações.
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6. A primeira parte do cadastro está dividida em três partes, observe abaixo:
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7. Na primeira parte devem ser informadas a área, a classificação do valor, o valor da causa e o assunto principal. Caso a opção Valor expresso seja selecionada, o preenchimento do Valor da causa será obrigatório.
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Todos os campos que possuem uma lupa localizada ao lado podem ser preenchidos informando apenas o código de identificação do item e pressionando a tecla TAB do seu teclado para carregar a informação. Se não souber o código de identificação do objeto, clique na lupa para abrir a janela de consulta e buscar o item desejado. Na parte superior da janela possui um campo disponível(1), no qual é possível digitar um termo e o sistema fará uma varredura de todos os resultados semelhantes, selecione o item desejado(2) e clique em Selecionar(3).
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Quando o cadastro está sendo feito por um usuário que não está autorizado a informar o assunto, o sistema seleciona automaticamente o assunto “a definir”. Se isto acontecer, o assunto será definido na etapa de validação ou pela chefia, antes da distribuição.

A opção Cadastro revisado é marcada para indicar que o processo passou pela etapa de revisão.

8. Na segunda parte são inseridas informações referentes à classe do processo, ao órgão de origem, ao número do processo administrativo e à descrição resumida. Acompanhe abaixo o prosseguimento do cadastro.
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8.1 A Classe do processo(1) já poderá estar preenchida com a classe específica para processos administrativos. Caso contrário, informe-a e, se necessário, altere também o Órgão de origem(2).

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8.2 O campo Nº processo administrativo(1) já virá preenchido, altere-o, se necessário. Já o campo Descrição(2)  poderá, ou não, ser de preenchimento obrigatório e tem como objetivo a rápida identificação do teor do processo ao acessar a tela de cadastro.

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9. Na terceira parte do cadastro, informe os dados da distribuição processual. Nesta parte, a maioria dos campos também já poderão estar preenchidos, conforme configuração do sistema. É possível alterá-los, caso necessário. Escolha o tipo de Distribuição e informe, se necessário, a Chefia, a Procuradoria e o Procurador-chefe responsável pelo processo.
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Se for um processo antigo, que já tramita na procuradoria, mas não estava cadastrado no sistema SAJ, marque a distribuição como excepcional(1), informe a data de registro(2) e direcione para o procurador(3) que já está responsável pelo processo em andamento.
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10. Finalizado cadastro dos Dados Principais do processo, clique na aba Partes para inserir as partes vinculadas ao processo. Confira nosso material de apoio Cadastro de processos administrativos: cadastrando partes.
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Cadastro de processos - Parte 1: cadastrando dados básicos
Cadastro de processos - Parte 2: cadastrando partes
Cadastro de processos - Parte 3: cadastrando outros assuntos
Cadastro de processos - Parte 4: informando dados complementares

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Jefferson Nascimento dos Santos
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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