Como realizo o cadastro de conflito de competência no SAJ/SG5 – TJSP?

Artigo elaborado com base na versão 1.8.33-68
Publicado em 12/08/2019

Conflito de competência é o fato de dois ou mais juízes se darem por competentes (conflito positivo) ou incompetentes (conflito negativo) para o julgamento da mesma causa ou de mais de uma causa. Trata-se de um incidente processual originária em Segunda Instância.

No sistema SAJ SG5 é possível realizar o Cadastro de Conflitos de Competência de uma seção ou entre Câmaras do Órgão Julgador. Para realizar este procedimento é necessário alternar a lotação para o cadastramento dos Conflitos de Competência / Incidente.

Acompanhe na prática!

1. Ao acessar o SAJ SG procure pela lotação Cadastro Conflito Competência - Direito Público - Tribunal de Justiça.

Cadastro_Conflito_Competencia_1.png

2. Acesse o menu Cadastro, submenu Processos e clique na opção Originários.

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3. Na tela Cadastro de Processos - Originários, clique em Novo (item 1 da figura). Cadastre o novo processo com a Classe de Conflito de Competência (item 2 da figura), inserindo todas as informações necessárias para o cadastramento como: Foro, Vara, Ação, Assunto etc. Estes dados serão visualizados no processo que originou o conflito de Competência e consta em andamento na Segunda Instância.  Na aba Partes e Representantes (item 3 da figura) cadastre as partes pertinentes ao processo. Ao final, clique em Salvar (item 4 da figura).


Nesse momento não finalize o processo, apenas salve-o.

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Você viu nesse artigo como cadastrar o Conflito de Competência. O próximo passo é torná-lo digital.

 

Para saber como realizar esse procedimento, acesse o link:

Como digitalizo o cadastro de conflito de competência no SAJ/SG5?

Créditos - Equipe SAJ Tribunais 
Autoria: Liliane Maria de Almeida
Adequação e Revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

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