Como realizo o cadastro de conflito de competência no SAJ SG Tribunais?

Cliente: TJSP 
Versão: 2.0.2-X | Atualizado em: 10/03/2020

 

Conflito de competência é o fato de dois ou mais juízes se darem por competentes (conflito positivo) ou incompetentes (conflito negativo) para o julgamento da mesma causa ou de mais de uma causa. Trata-se de um incidente processual originária em Segunda Instância.

No sistema SAJ SG é possível realizar o Cadastro de Conflitos de Competência de uma seção ou entre Câmaras do Órgão Julgador. Para realizar este procedimento é necessário alternar a lotação para o cadastramento dos Conflitos de Competência / Incidente.

Acompanhe na prática!

1. Ao acessar o SAJ SG procure pela lotação Arguições/Conflito -Tribunal de Justiça.

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2. Acesse o menu Cadastro, submenu Processos e clique na opção Originários.

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3. Na tela Cadastro de Processos - Originários, clique em Novo (item 1 da figura). Cadastre o novo processo com a Classe de Conflito de Competência (item 2 da figura), inserindo todas as informações necessárias para o cadastramento como: Foro, Vara, Ação, Assunto etc. Estes dados serão visualizados no processo que originou o conflito de Competência e consta em andamento na Segunda Instância.  Na aba Partes e Representantes (item 3 da figura) cadastre as partes pertinentes ao processo. Ao final, clique em Salvar (item 4 da figura).

Atenção

Nesse momento não finalize o processo, apenas salve-o.

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 Você viu nesse artigo como cadastrar o Conflito de Competência. O próximo passo é torná-lo digital.

Saiba Mais

Para saber como realizar esse procedimento, acesse o link:

Como digitalizo o cadastro de conflito de competência no SAJ SG Tribunais?

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Liliane Maria de Almeida
Validação: Italo Fábio de Oliveira
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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