Como cadastro um modelo de documento no SAJ PG Tribunais?

Cliente: TJSP 
Versão: 1.9.3-35 | Publicação: 19/09/2019

 

O modelo do grupo/usuário é um modelo personalizado e padronizado pela Unidade/Magistrado. Para facilitar as atividades, podemos vincular atos a esses modelos. O conceito de atos do documento tem por objetivo permitir a emissão simultânea de documentos, vinculando-se os documentos que serão emitidos em cumprimento à determinação que foi cadastrada como modelo de grupo.

A vinculação de atos está habilitada nas categorias de documentos principais, como: Despacho, Decisão, Sentença, Termo de Audiência, Ajuizamento, Ato Ordinatório. Para algumas categorias não é possível criar modelos, como no caso de Mandados, porém existem diversos modelos disponíveis para uso.

 

 

A dica é realizar o cadastro de um novo modelo a partir de um já existente (da Instituição ou de Grupo), aproveitando seu cabeçalho e teor. Usaremos a categoria Despacho como exemplo.

Acompanhe na prática!

1. Acesse o menu Expediente, submenu Gerenciador de Arquivos.

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2. Clique na aba Pastas (item 1 da figura) e selecione o modelo de documento que desejar (item 2 da figura). Com o botão direito do mouse sobre o documento selecione a opção Novo Modelo de Documento (item 3 da figura).

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3. Veja as principais abas a serem acessadas para que o modelo seja cadastrado e possa ser utilizado para agilizar a emissão dos expedientes da unidade:

3.1 Na aba Formulário (item 1 da figura) informe o nome do modelo (item 2 da figura).

 

 

  • Para o nome do modelo, sugere-se seguir o padrão já existente, colocando o objetivo do Modelo, conforme exemplo: Despacho – Defere Inicial – Carta de Citação AR Digital.
  • É possível selecionar a área referente a competência em que será utilizado (item 3 da figura).

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3.2 Na aba Movimentações (item 1 da figura) informe o tipo de  movimentação (item 2 da figura) que será lançada no processo no momento em que o documento for assinado e liberado nos autos, alimentando corretamente a estatística da Vara. Clique no botão “Ins” e selecione a movimentação, buscando pelo código ou descrição (item 3 da figura).

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3.3 Na aba Compartilhamentos (item 1 da figura) é possível compartilhar o modelo com usuários específicos (mesmo que não esteja em sua lotação). Clique no botão “Ins” (item 2 da figura) e informe o usuário desejado (item 3 da figura). Através da coluna Permissão (item 4 da figura), defina se terá controle total, podendo alterar o modelo, ou somente leitura. Na coluna Prazo de Validade você pode definir se o compartilhamento terá validade com data definida (item 5 da figura).

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Apenas o usuário que criou o modelo pode compartilha-lo. Os Modelos Compartilhados se encontram na pasta específica no Gerenciador de Arquivos.

3.4 Na aba Assinaturas (item 1 da figura) indique a fila de assinatura que o documento será encaminhado após a sua finalização. Como exemplo desse artigo é o Despacho, já virá marcado por padrão “Ag. Assinatura do Juiz” (item 2 da figura).

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3.5 Na aba Atos do Documento (item 1 da figura) é possível configurar o Ato, incluindo as informações
necessárias para geração com sucesso do mesmo, como: “Ato”, “Forma”, “Modelo”, “Prazo”, “Automática”, “Tipo de Seleção” e “Modo de Finalização” (item 2 da figura). Ao final do preenchimento das abas mencionadas anteriormente, clique em Salvar

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Ato: Na tela “Consulta de atos” deverá ser selecionado o tipo de ato que será realizado. De acordo com o tipo de ato escolhido, serão apresentadas opções diferentes nos próximos campos. Exemplo: 2-Citação

Forma: A finalidade é selecionar a forma do ato que será gerado quando for emitido o documento. Exemplo: Selecionado o ato “citação” na aba anterior, deverá ser selecionada a forma de citação: 21- Cartas

Modelo: A finalidade é selecionar o modelo de documento correspondente à forma do ato selecionado na aba anterior. Algumas formas de ato, como Intimação Eletrônica/Portal dispensa a seleção deste campo. Exemplo: Processo Digital – Carta – citação – rito ordinário - Cível

Prazo: Indica o prazo do ato processual, caso exista, pois este controlará o prazo do destinatário do ato (Parte, MP, Defensoria, Fazendas). Exemplo: 15 dias

Automática: Se selecionado, identifica se o ato será gerado logo após a assinatura do Expediente “principal”, sem a intervenção do usuário. Caso contrário, o referido ato ficará pendente e não será gerado.

Tipo de Seleção: Seleciona as pessoas a quem é dirigido o documento: Partes Ativas, Partes Passivas, Todas as Pessoas do Processo, etc. Exemplo: Todas as partes passivas

Obs: Será gerado um documento para cada parte.

Modo de Finalização: Item disponível apenas para os Atos “Intimação
Pessoal, Citação ou Outros”, onde determinará como o ato será criado e se
necessitará de intervenção do usuário. Exemplo: Assinar e liberar nos autos digitais

3.6 Será aberto o “Editor de Documentos”, onde é possível alterar o teor, podendo utilizar Autotextos já criados ou mesmo colar textos copiados de outros editores ou mesmo da internet. Acionando a tecla F5 é possível configurar Campos de Texto para que no momento da emissão do documento o sistema traga os dados do processo selecionado.

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Pronto! Após a realização desses passos o cadastro de um modelo de documento foi realizado com sucesso. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Fernando Aparecido da Cruz
Adequação e Revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

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