Como registrar uma audiência judicial em um processo no SAJ MP

Artigo elaborado com base na versão: 3.1.0-14

 Veja a seguir os passos necessários para registrar uma audiência judicial em um processo no SAJ/MP. Esta operação é necessária para inserir a audiência nas movimentações do processo em questão, de modo que seja contabilizada no relatório de atividades.

 

A movimentação deve ser feita de forma manual por ser uma movimentação de usuário e não de sistema.

1. Para começar, insira o número do processo em que você deseja registrar a audiência judicial no campo N° MP, localizado no canto superior esquerdo da tela inicial do sistema.

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2. Na tela de cadastro, aba Movimentações (1), clique no botão + (2) e selecione a movimentação 920062 – Audiência > Judicial. Depois, caso necessário, adicione informações sobre a audiência no campo Complemento de movimentação (3). Por fim, clique em Salvar (4).

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 Na operação observada anteriormente, não é necessário dar entrada ou baixa da carga no processo, é preciso apenas abrir o cadastro pelo seu número para lançar a movimentação. Isso porque a audiência ocorre no tribunal, além de não ser enviada uma nova intimação no momento da audiência para o MP.

Uma exceção é quando processo não chega ao MP. Neste caso, a solução é importá-lo, lançar a movimentação de audiência judicial e depois a movimentação de baixa de carga para que seja registrada a devolução ao tribunal, vinculando o artigo de importação de processos judiciais.

Por sua vez, se o processo estiver localizado em outra lotação, é preciso que este seja remetido à promotoria que participou da audiência, para que então a movimentação seja lançada.

 Pronto! Agora você já sabe como inserir a audiência nas movimentações do processo. Utilize esta atividade sempre que preciso.

 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Akassio Miranda Silva
Adequação e revisão: Bruno Calvi Lorenzzoni

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