Como cadastro um processo judicial no SAJ Procuradorias: cadastrando dados básicos

Artigo elaborado com base na versão 5.1.1-15

O cadastro de processos permite realizar o registro dos dados básicos de um processo, das partes que o compõem, de assuntos e de valores associados. Possibilita, ainda, o registro do andamento processual, automatizando a notificação de pendências para o procurador responsável, oferecendo real controle dos prazos processuais e das ações que necessitam de sua manifestação.

Para melhor disposição das informações, o material cadastro de processos judiciais foi dividido em cinco partes, conforme colocado a seguir:

Parte 1: cadastrando dados básicos
Parte 2: cadastrando partes
Parte 3: cadastrando outros assuntos
Parte 4: cadastrando movimentações
Parte 5: informando dados complementares

Acompanhe a partir de agora a primeira etapa do processo: cadastrando dados básicos.

1. Para começar, clique no menu Processos e selecione a opção Cadastro de Processos Judiciais.
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2. Na tela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, clique no botão Novo para dar início ao cadastro de um novo processo.

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3. Ao clicar em Novo, será exibida a janela de Processo Judicial. Informe o Tribunal(1), o Órgão judicial(2) e o Número do processo(3) no TJ. Caso o sistema solicite, informe também se o trâmite corre no físico ou no digital e, depois de preencher as informações, clique em Selecionar(4).

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No caso de processos que já possuem cadastro no TJ, se a procuradoria e o tribunal tiverem algum tipo de integração, ao informar o tribunal, o órgão judicial e o número do processo, o sistema encontra o processo e preenche os dados da tela principal automaticamente. Se não houver integração, ou o processo não for encontrado, será necessário preencher todas informações manualmente.

4. Ao clicar em Selecionar, o sistema atribuirá automaticamente uma numeração ao processo. Esse número no sistema é identificado como Nosso No e é composto pelo ano, mais o número 01, que corresponde ao código de processos judiciais, mais um número de cadastro.

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5. Agora observe que o cadastro de processos é dividido em seis etapas: Dados Principais, Partes, Assuntos, Movimentação, Valores e Informações.

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6. A primeira parte do cadastro está dividida em três partes, observe abaixo:

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7. Na primeira parte devem ser informadas a área, a classificação do valor, o valor do processo e o assunto principal. O campo Valor do processo atualizado será automaticamente preenchido quando os campos da aba Valores forem preenchidos.

Todos os campos que possuem uma lupa localizada ao lado podem ser preenchidos informando apenas o código de identificação do item e pressionando a tecla TAB do seu teclado para carregar a informação. Se não souber o código de identificação do objeto, clique na lupa para abrir a janela de consulta e buscar o item desejado. Na parte superior da janela possui um campo disponível(1), no qual é possível digitar um termo e o sistema fará uma varredura de todos os resultados semelhantes, selecione o item desejado(2) e clique em Selecionar(3).

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Quando o cadastro está sendo feito por um usuário que não está autorizado a informar o assunto, o sistema seleciona automaticamente o assunto “a definir”. Se isto acontecer, o assunto será definido na etapa de validação ou pela chefia, antes da distribuição.

A opção Cadastro revisado/validado é marcada para indicar que o processo passou pelas etapas de revisão e de validação.

8. Na segunda parte, são inseridas informações referentes ao tribunal e ao andamento do processo no judiciário. Alguns campos já virão preenchidos, conforme informado na janela inicial do Processo Judicial. Acompanhe abaixo o prosseguimento do cadastro:

8.1 informe a Classe do processo(1) e, se necessário, altere o Tribunal(2) e o Órgão Judicial(3). Informe também o Juízo(4) em que foi originado o processo.

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8.2 Selecione o tipo de representação da procuradoria. A opção Interessada é utilizada nos casos em que a procuradoria deseja apenas fiscalizar o processo, como em inventários, por exemplo. Polo passivo é utilizado quando a procuradoria é intimada para a defesa do Executivo, como quando o cidadão se sente lesado e aciona o Estado no Judiciário, por exemplo. Já a opção Polo ativo é utilizada quando é de competência da Procuradoria ingressar com ações fiscais, cobrando diversos tipos de tributos.

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8.3 Selecione o rito: Comum ou Juizado Especial

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9. Na terceira parte do cadastro, informe os dados da distribuição processual. Nesta parte, a maioria dos campos já poderão estar preenchidos, conforme configuração do sistema. É possível alterá-los, caso necessário.

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Se for um processo antigo, que já tramita na procuradoria, mas não estava cadastrado no sistema SAJ, marque a distribuição como excepcional(1), informe a data de registro(2) e direcione para o procurador(3) que já está responsável pelo processo em andamento.

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10. Finalizado cadastro dos Dados Principais do processo, clique na aba Partes para inserir as partes vinculadas ao processo. Confira nosso material de apoio Cadastro de processos judiciais - Parte 2: cadastrando partes.

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Cadastro de processos - Parte 1: cadastrando dados básicos
Cadastro de processos - Parte 2: cadastrando partes
Cadastro de processos - Parte 3: cadastrando outros assuntos
Cadastro de processos - Parte 4: cadastrando movimentações
Cadastro de processos - Parte 5: informando dados complementares

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Thais da Silva Medeiros Caetano
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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