Como cadastro um processo judicial no SAJ Procuradorias? Parte 1 - Cadastrando dados básicos

Versão do sistema: 5.2.11-10
Atualizado em: 10/09/2020  


O cadastro de processos judiciais permite realizar o registro dos dados básicos de um processo, das partes que o compõem, de assuntos e de valores associados. Possibilita, ainda, o registro do andamento processual, automatizando a notificação de pendências para o procurador responsável, oferecendo real controle dos prazos processuais e das ações que necessitam de sua manifestação.

Para melhor disposição das informações, o material acerca do cadastro de processos judiciais foi dividido em cinco partes, conforme disposto a seguir:

Parte 1: cadastrando dados básicos
Parte 2: cadastrando partes
Parte 3: cadastrando outros assuntos
Parte 4: cadastrando movimentações
Parte 5: informando dados complementares

Acompanhe, neste artigo, a primeira etapa do processo: Cadastrando dados básicos.

1. Para começar, acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de Processos Judiciais.

2. Na tela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, clique em Novo, no canto inferior esquerdo da tela, iniciar o cadastro de um processo.

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3. Feito isso, o sistema exibirá a janela de Processo Judicial. Nela, informe o Tribunal (1), o Órgão judicial (2) e o Número do processo (3) no TJ. Caso o sistema solicite, informe também se o trâmite corre em meio físico ou digital.  Uma vez preenchidas as informações necessárias, clique em Selecionar (4).

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Observação

No caso de processos que já possuem cadastro no TJ, se a procuradoria e o tribunal tiverem algum tipo de integração, ao informar o tribunal, o órgão judicial e o número do processo, o sistema encontra o processo no banco de dados compartilhado e preenche os dados da tela principal automaticamente. Se não houver integração, ou o processo não for encontrado, será necessário preencher todas informações manualmente.

 
4. Ao clicar em Selecionar, o sistema atribuirá, automaticamente, uma numeração ao processo. Esse número, no sistema, é identificado como Nosso No e é composto pelo ano (neste caso, 2020), o número 01, que corresponde ao código de processos judiciais, (ou 02 para processos consultivos), mais um número de seis dígitos, referentes à ordem de cadastro.

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5. Agora observe que o cadastro é dividido em seis etapas, correspondentes às seis abas na parte superior da janela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais:

  • Dados Principais,
  • Partes,
  • Assuntos,
  • Movimentação,
  • Valores, e
  • Informações.

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6. A primeira etapa do cadastro, na aba Dados Principais, divide-se em três partes. Veja:

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7. Na primeira delas devem ser informadas a área (1), a classificação do valor (2), o assunto principal (3) o valor do processo (4).

8. O campo Valor do processo atualizado (5) será preenchido automaticamente quando os campos da aba Valores forem preenchidos. 

Observação
  • Caso o cadastro esteja sendo realizado por um usuário que não está autorizado a informar o assunto, o sistema seleciona, automaticamente, o assunto “a definir”. Se isso acontecer, o assunto será definido na etapa de validação, ou pela chefia, antes da distribuição.

  • A opção Cadastro revisado/validado é marcada para indicar que o processo passou pelas etapas de revisão e de validação.

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Dica
  • Todos os campos podem ser preenchidos digitando a informação ou código da opção necessária, seguido da tecla TAB para o carregamento dos dados.

  • Caso não se recorde do código ou opção, clique na lupa (1) disponível ao lado de cada um dos campos. Na janela de opções disponíveis em cada caso (2), selecione a mais adequada (3) ao seu processo e clique em Selecionar (4), no canto inferior esquerdo da tela.

  • Para localizar mais facilmente a opção desejada, utilize o campo de busca (5) na parte superior da janela de opções 

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8. Na segunda parte, são inseridas informações referentes ao Tribunal e ao andamento do processo no judiciário. Alguns campos já virão preenchidos, de acordo com o informado na janela inicial (Processo Judicial). 

Assim, informe: a Classe do processo (1), se necessário, altere o Tribunal (2) e o Órgão Judicial (3), e informe, também, o Juízo (4) em que se originou o processo.

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9. No campo PGE Representa, selecione o tipo de representação da procuradoria, de acordo com as opções a seguir:

  • Interessada: quando a procuradoria deseja apenas fiscalizar o processo, como em inventários, por exemplo.
  • Polo passivo: quando a procuradoria é intimada para a defesa do Executivo, como quando o cidadão se sente lesado e aciona o Estado no Judiciário, por exemplo.  
  • Polo ativo:  quando é de competência da Procuradoria ingressar com ações fiscais, cobrando diversos tipos de tributos.

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10. Por fim, selecione o rito aplicados ao processo; se Comum ou de Juizado Especial.

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11. Na terceira parte do cadastro, devem constar os dados da distribuição processual. É possível a que a maioria dos campos neste trecho já estejam preenchidos, porém os mesmos podem ser alterados, se necessário.

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Se for um processo antigo, que já tramita na procuradoria, mas não estava cadastrado no sistema SAJ, marque a distribuição como excepcional (1), informe a data de registro (2) e direcione para o procurador (3) que já está responsável pelo processo em andamento.

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Dica

A fim de facilitar o procedimento de cadastro de processos, o sistema destaca, com marcações circulares em vermelho, os campos obrigatórios. Para que o processo seja corretamente cadastrado, certifique-se de que todos os campos obrigatórios foram devidamente preenchidos. 


10. Finalizado o cadastro dos Dados Principais do processo, clique na aba Partes para inserir as partes vinculadas ao processo. 

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Confira no artigo Como cadastro um processo judicial no SAJ Procuradorias?  Parte 2: Cadastrando partes como seguir com o cadastro do processo na aba Partes

Saiba mais

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Thais da Silva Medeiros Caetano
Validação: Maurício Martins
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente

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