Como distribuo um processo sem vínculo com o devedor-procurador no SAJ Procuradorias - pelo fluxo de trabalho?

Artigo elaborado com base na versão 5.1.1-15

Para uma distribuição de processos mais efetiva, o SAJ permite que exista vínculo entre a parte contrária do processo e o procurador, fazendo com que todos os processos dessa parte sejam di-recionados ao mesmo procurador. Existem, porém, casos em que é necessário quebrar esse víncu-lo, distribuindo apenas um processo para ser tratado por outro procurador. Essa quebra do vínculo é feita por processo através da redistribuição definitiva. 

Veja a seguir como isso acontece: 

 

É necessário ter uma redistribuição definitiva em aberto, isso pode ser feito através de solicitação do procurador do processo ou através do chefe avocando esse processo, leia mais sobre esses assuntos em nossos materiais:


1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo.

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2. No subfluxo de Processos(1), selecione a fila Aguardando Redistribuição(2).

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Com a fila aberta, localize e selecione o processo que deve ser redistribuído(1). Em seguida, clique na atividade Distribuição direcionada sem vínculo com o devedor(2). Se a sua procuradoria estiver configurada para tal, é possível que atividade esteja visível na barra superior de atividades. Caso você não consiga visualizá-la a partir dali, é possível localizá-la de duas maneiras distintas: 1ª, clique nos três pontinhos localizados ao final da barra de atividades(2). O sistema irá abrir um menu vertical, contendo algumas opções. Se necessário, digite o nome da atividade no espaço em branco disponível e selecione a opção desejada.

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Outra forma de localizar uma atividade que não esteja visível na barra superior é clicando sobre o processo com o botão direito do mouse(1). O sistema irá abrir um menu vertical, exatamente como o mostrado acima. Caso o sistema apresenta muitas opções, digite o nome da atividade, Distribuição direcionada sem vínculo com o devedor(2).

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3. Depois de selecionar a atividade, o sistema irá abrir a janela Distribuição Direcionada sem Vínculo com o Devedor. Informe o nome do Procurador(2) para quem o processo deve ser redistribuído. Se necessário, preencha ou altere a Procuradoria(1) e insira uma informação complementar(3), como o motivo da redistribuição, por exemplo. Após o preenchimento das informações, clique em Designar(4).

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Concluída a redistribuição, o processo já se encontra sem o vínculo. É possível verificar a quebra acessando o cadastro do processo (menu Processos, opção Cadastros de Processos Judicias). Na tela apresentada, consulte o processo desejado: na aba Dados Principais, nos dados de distribuição, consta a informação Distribuição sem vínculo com o devedor.

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Um processo com quebra de vínculo passa a ter o mesmo comportamento de um processo distribuído por peso, leia mais nosso material Como funciona o critério de distribuição por pesos no sistema SAJ Procuradorias?. Ao redistribuir o processo para o antigo procurador, o vínculo é retornado e pode ser visto no cadastro do processo.

Sobre um processo que já possui quebra do vínculo, não é possível acionar a atividade Distribuição direcionada sem vínculo com o devedor, utilize a atividade de redistribuição automática ou direcionada.

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Denise Santin Ebone
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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