Como faço uma Intimação Eletrônica via portal no SAJ SG Tribunais?

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Versão: 1.8.34-3 | Publicação: 26/07/2019

 

No SAJ SG a Intimação Eletrônica é realizada somente para Defensorias Públicas e Procuradorias Municipais e Estaduais. A intimação ocorre após o início do processo, durante os atos processuais. Tem como objetivo dar ciência ao usuário dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer parte.

Acompanhe na prática como fazer uma intimação eletrônica.

1. No SAJ SG, acesse o menu Fluxo de Trabalho  e clique em um dos Subfluxos: Despacho, Decisão, Sentença, Termo de Audiência Ajuizamento ou Ato Ordinatório.

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É importante lembrar que para gerar um ato, é necessário ter configurado no subfluxo: Citação\Intimação\Vista(Portal\DJ).

2. Ao selecionar um subfluxo por exemplo: Ag. Cumprir Despachos/Decisões, normalmente o Gabinete emite um despacho, solicitando que a secretaria realize uma intimação para um dos convênios (PGJ, MP, PGE) e então, na fila de cumprimento, a secretaria realizará intimação para o convênio, em geral através da emissão de um ato ordinatório.

  

 

Para saber mais sobre o que são Atos, acesse o link:

O que são Atos no SAJ Tribunais?

3. Após iniciar a emissão do documento, que no exemplo é um ato ordinatório, o documento tramitará no seu respectivo subfluxo de documento (Ato Ordinatório) e após ser assinado e liberado nos autos digitais, ocorrem duas situações:

1ª situação: Caso o ato seja automático para o convênio, é preciso configurar o documento antes para emitir um ato automático após sua emissão. Então depois que este determinado modelo for utilizado, assim que assinado e liberado nos autos digitais, será emitido automaticamente um ato para o convênio sem a necessidade de intervenção do usuário.

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2ª situação: Caso o ato não seja automático, após assinar e liberar o documento nos autos digitais, será movido para fila Ag. Análise (item 1 da figura) para que o usuário possa realizar o ato de forma manual. Nesta fila haverá a atividade Analisar Atos (item 2 da figura), que após clicar na atividade, abrirá a tela de Configuração do ato.

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4. Na tela de Configuração de atos, clique em Novo (item 1 da figura) e abrirá a tela de Configurar Novo Ato. Selecione a parte vinculada ao convênio "Defensoria Pública" (item 2 da figura). No campo Tipo de Ato, selecione a opção "Intimação" (item 3 da figura) e no campo Forma do Ato selecione a opção "Portal" (item 4 da figura). Informe qual o Prazo que deseja para o ato (item 5 da figura) e nos casos de intimação pessoal e citação, informa o documento que será emitido (item 6 da figura).

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5. Após ter preenchidos os dados solicitados, clique em Salvar. Logo ao salvar, no canto abaixo esquerdo, fica o botão “Gerar Atos Agora” que só fica disponível após ter configurado e salvo o ato. Assim ao confirmar a configuração do ato, será criada uma cópia na fila Ag. Publicação do subfluxo de (Citação\Intimação\Vista(Portal\DJ) e move o objeto do processo para fila Ag. Cumprimento.

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6. Após emitido um ato ordinatório o mesmo vai para fila: Ag. Retorno do o Ministério Público ou PGJ, ou seja, onde o processo ficará após elaboração da intimação, enquanto o ato do documento segue seu fluxo.

7. As filas que passarão o Ato do documento após sua emissão são utilizadas no subfluxo “Citação \ Intimação \ Vista (Portal DJ)”:

  •  Ag. Publicação;
  • Ag. Certificação;
  • Ag. Início do Prazo;
  • Ag. Decurso de prazo.

   

 

O Ato ordinatório vem de um documento "Pai", por exemplo o Despacho, e a partir do Ato Ordinatório é gerado um Ato do documento.

8. E por fim, após o ato passar pelo decurso de prazo, irá para o subfluxo: Vindos do Ministério Público ou PGJ, fila para onde o processo será movido quando o prazo da intimação for concluído.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Luana de Quadros 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

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