Como configuro as situações processuais que permitem Baixar ou Arquivar Processos no SAJ ADM/SG5

Artigo elaborado a partir da versão 1.8.33-x
Publicado em 18/07/2019

No SAJ ADM/SG5 é possível que o próprio Tribunal configure quais as situações processuais que podem encerrar o processo.

Anteriormente foi criado o parâmetro Integração PG x SG - Permitir baixa de processos que possuem incidentes não julgados. Neste caso os recursos internos permitia assegurar que o processo fosse encerrado, baixado os recursos de primeiro grau e arquivado no caso de originários, se sua atual situação fosse “Julgado” “Julgado assinado” “Julgado Transitado” ou “Encerrado”, no entendimento do sistema essas situações indicam que não há pendências de julgamento.

Dessa forma, o parâmetro foi alterado permitindo, assim, que o Tribunal configure quais situações processuais permitem o encerramento do processo.

Acompanhe na prática!

1. No SAJ ADM/SG5, acesse o menu Parâmetros, submenu Configuração.

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2.  Insira a Instalação. Caso não saiba o código, clique na lupa para realizar a pesquisa (item 1 da figura). Selecione a Instalação e clique em Selecionar.

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3.  Pesquise pelo parâmetro Situações processuais que permitem o encerramento do processo e clique em Salvar.

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Antes dessa melhoria na configuração, era impedido de realizar o encerramento dos processos não julgados. Agora podemos definir o código das ações processuais para informar ao sistema qual a situação que realmente encerrará o processo. No campo “Valor”, podemos ver esses códigos.

4. Clique no campo “Valor” (item 1 da figura) e o sistema abrirá uma nova janela, na qual você pode verificar a situação dos códigos pertence e selecionar no campo “Seleção” qual situação deseja vincular ao campo valor.

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5. Os códigos configurados nesse parâmetro serão considerados pelo sistema para alterar o status do processo como encerrado.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Wanderson José Lino Alves Brasil 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

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