Como é gerado o conflito de competência no fluxo de trabalho da chefia do SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.4.0-4
Publicado/Atualizado em: 04/01/2021  


No SAJ Procuradorias, durante o andamento de um processo dentro de uma chefia, podem existir casos em que o procurador do processo e o chefe considerem que o processo deve ter seu andamento em outra chefia. Nessas situações, é realizado um Encaminhamento entre chefias.

Quando esse processo chega na outra chefia, o chefe pode aceitá-lo ou recusá-lo. Caso ocorra a recusa, então é gerado o Conflito de Competência, situação em que o chefe superior das duas chefias irá avaliar a quem pertence o processo.

Observação

A criação do conflito de competência está condicionada à configuração das chefias envolvidas no encaminhamento, que devem ser aptas a enviar encaminhamento de processos para chefia superior, que também deve estar configurada para trabalhar com encaminhamento entre chefias.

 

Saiba mais


Pelo sistema, o conflito de competência pode acontecer pelo fluxo de trabalho (workflow) ou pelo fluxo de trabalho da chefia. Neste artigo, vamos ver como ocorre o desdobramento do conflito de competência pelo fluxo de trabalho da chefia, acompanhe a seguir.


1. Clique no menu Processos e acesse a opção Fluxo de Trabalho da Chefia para abrir o painel do chefe.

2. Como o processo já foi encaminhado por outra chefia, ele se encontra na aba de Encaminhamentos (1) para que possa ser avaliado. 

3. Localize o(s) processo(s) que precisa(m) ser avaliado(s). Após selecioná-lo (2), clique com o botão direito do mouse sobre ele. Essa ação fará com que um menu de contexto com as opções de aceitar ou recusar o recebimento do processo seja exibido. Clique em Recusar Processo (3).

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4. Ao clicar em Recusar processo, será aberta a janela de Emissão de Documentos com a Categoria (1) de geração do conflito ou recusa de encaminhamento para ser apreciado pelo chefe superior já selecionada.

Observação

Vale ressaltar que a nomenclatura dos termos é configurável e pode variar de uma procuradoria para a outra.


5. Na sequência será necessário informar o Modelo. Para tanto, clique na lupa (2) disponível ao lado do campo a fim de sejam exibida a janela de opções disponíveis. 

6. Na janela Consulta Modelos de Documento (3), selecione a opção desejada (4) e, por fim, clique em Selecionar (5), no canto inferior esquerdo da tela. 

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7. De volta á tela Emissão de Documentos, clique em Editar para elaborar o documento de recusa do processo.

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8. Neste momento, o Editor de Textos será exibido com o documento selecionado. Faça as alterações necessárias e conclua o documento por meio da opção Finaliza o Documento Atual, na barra de ferramentas da lateral esquerda da tela. Feito isso, o chefe da superior receberá o conflito de competência para avaliação.

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9. Ao clicar no ícone supracitado, o sistema abre a janela de Finalização de Documento. Marque ou desmarque as opções de assinatura eletrônica ou impressão do documento conforme procedimento realizado em sua procuradoria em por fim,  clique em Finalizar.

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Finalizado o documento, a recusa foi feita e, portanto, o conflito foi criado. A partir de agora, o chefe da superior receberá o processo na aba de Encaminhamentos (1), na seção Conflito de competência suscitado (2).

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10. Também haverá uma notificação na área de trabalho, indicando quantos conflitos de competência foram suscitados. Basta clicar no link para abrir o painel.

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11. No papel de procurador-chefe da superior, indique quem receberá o processo. Para isso, localize-o na fila (1) de conflitos, clique sobre ele com o botão direito do mouse para abrir o menu de contexto e, nele, clique na opção Definir chefia responsável (2).

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12. Ao clicar em Definir chefia responsável, a janela Emissão de Documentos é aberta para escolha do Modelo de documento (1) e da chefia subordinada (Área, Procuradoria e Chefia) (2). Uma vez realizadas as escolhas, clique em Editar(3) para realizar as alterações necessárias no modelo selecionado.

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13. Após realizar as alterações necessárias, conclua o documento por meio da opção Finaliza o Documento Atual, na barra de ferramentas da lateral esquerda da tela.

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14. Ao clicar no ícone indicado, o sistema abre a janela de Finalização de Documento. Marque ou desmarque as opções de assinatura eletrônica ou impressão do documento conforme procedimento realizado em sua procuradoria e, por fim, clique em Finalizar.

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Pronto! Quando o documento é finalizado, o conflito de competência está resolvido e a chefia escolhida receberá o processo em questão. O conflito de competência permite que a chefia superior intervenha quando há recusa no encaminhamento de processos em suas subordinadas. Ele é a maneira que o SAJ disponibiliza para que se resolva quem atuará com um determinado processo.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Denise Santin Ebone
Validação: Erenice Oliveira de Lima
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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