Como é gerado o conflito de competência no fluxo de trabalho do SAJ Procuradorias?

Artigo elaborado com base na versão 5.2.0-41

No SAJ Procuradorias, durante o andamento de um processo dentro de uma chefia, podem existir casos em que o procurador do processo e o chefe considerem que o processo deve ter seu andamento em outra chefia. Nessas situações, é realizado um Encaminhamento entre chefias.

Quando esse processo chega na outra chefia, o chefe pode aceitá-lo ou recusá-lo. Caso ocorra a recusa, então é gerado o Conflito de Competência, situação em que o chefe superior das duas chefias irá avaliar a quem pertence o processo.

 

A criação do conflito de competência está condicionada à configuração das chefias envolvidas no encaminhamento, que devem ser aptas a enviar encaminhamento de processos para chefia superior, que também deve estar configurada para trabalhar com encaminhamento entre chefias.

 

 

Pelo sistema, o conflito de competência pode acontecer pelo fluxo de trabalho (workflow) ou pelo fluxo de trabalho da chefia. Neste artigo, vamos ver como ocorre o desdobramento do conflito de competência pelo workflow, acompanhe a seguir:

1. Abra o fluxo de tarefas no menu Processos, opção Fluxo.

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2. No subfluxo de Processos(1), o procurador-chefe acessa a fila de Avaliação de Encaminhamento (2). Dentro dessa fila, ele Recusa(3) o recebimento de um processo encaminhado.

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3. Ao clicar em Recusar Processo, será aberta a janela de Emissão de Documentos, já com a categoria correta para geração do conflito que irá ser apreciado pelo chefe superior.

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4. Informe o modelo a ser utilizado para a elaboração do documento. Se necessário, clique na lupa para consultar o modelo desejado.

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5. Clique em Editar para elaborar o documento de recusa do processo.

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6. Neste momento, o Editor de Textos será exibido com o documento pré-carregado, de acordo com o modelo escolhido pelo usuário.

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7. Faça as alterações necessárias e finalize o documento(1) para efetivar o conflito de competência. Após a finalização, o chefe da superior receberá o conflito de competência para avaliação.

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8. Ao clicar no ícone supracitado, o sistema abre a janela de Finalização de Documento. Marque ou desmarque as opções de assinatura eletrônica ou impressão do documento, por exemplo, conforme procedimento realizado em sua procuradoria. Clique em Finalizar.

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A recusa foi feita e, portanto, o conflito foi criado. A partir de agora, o chefe da superior receberá o processo na fila Avaliar Conflito de Competência (você também pode encontrar a fila como Resolver Conflitos de Atribuição – o nome pode variar de uma procuradoria para outra).

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9. Clique em Definir chefia responsável para que o procurador-chefe da superior decida quem receberá o processo.

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10. Ao clicar em Definir chefia responsável, a janela Emissão de Documentos é aberta para escolha do Modelo de documento(1) e da chefia subordinada(2 – Área, Procuradoria e Chefia). Clique em Editar(3) para realizar as alterações necessárias no modelo selecionado.

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11. Após realizar as alterações necessárias, finalize o documento(1).

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Pronto! Quando o documento é finalizado, o conflito de competência está resolvido e a chefia escolhida receberá o processo em questão. O conflito de competência permite que a chefia superior intervenha quando há recusa no encaminhamento de processos em suas subordinadas. Ele é a maneira que o SAJ disponibiliza para que se resolva quem atuará com um determinado processo.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Denise Santin Ebone
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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