Como configuro uma chefia para atuar com conflitos de competência no SAJ Procuradorias?

Artigo elaborado com base na versão 5.2.0-60

Atenção: conteúdo destinado ao suporte técnico.

Quando um procurador-chefe decide encaminhar um processo de sua responsabilidade para outra chefia, o procurador-chefe de destino deverá aceitar ou não este encaminhamento. Caso o pedido seja negado, será, então, suscitado um Conflito de competência – também conhecido como Conflito de atribuição.

A criação do conflito de competência está condicionada à configuração das chefias envolvidas no encaminhamento, que devem ser aptas a encaminhar processos para chefias e solicitar encaminhamento, visto que o conflito de competência é gerado para a superior. Também é necessário que a chefia superior que vai receber o conflito esteja apta para trabalhar com encaminhamentos entre chefias, então a configuração deve ser feita também na chefia superior. Nos passos a seguir indicaremos como verificar as configurações da chefia, acompanhe abaixo:


1. No SAJ ADM, clique no menu Apoio, submenu Cadastro e selecione a opção Chefias.

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2. A tela Cadastro de Chefias é, automaticamente, aberta na aba Tabela. Clique na aba Formulário(1), e, na parte central da janela, clique na aba Distribuição(2).

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3. No agrupamento Encaminhamentos, o sistema apresenta quatro opções relacionadas ao encaminhamento de processos:

3.1 Processos entre chefias indica que esta chefia poderá encaminhar processos para outras chefias do mesmo nível hierárquico (irmãs);

3.2 Intimações entre chefias indica que esta chefia poderá encaminhar pendências para outras chefias do mesmo nível hierárquico (irmãs);

3.3 Processos à chefia superior indica que esta chefia poderá solicitar encaminhamentos e poderá suscitar conflitos de competência para a sua chefia superior;

3.4 Permite aceite de encaminhamento sem assunto definido, quando marcada, indica que a chefia de destino do encaminhamento pode aceitar encaminhamento com assunto “A Definir”. Caso está opção esteja desmarcada, o aceite só será completado se o usuário informar o assunto do processo.

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A configuração deve ser realizada conforme a realidade da sua procuradoria, por isso não é obrigatório que todas as opções estejam marcadas. Avalie durante o processo de implantação da chefia quais opções são pertinentes e marque somente o necessário. Para finalizar, não esqueça de Salvar as alterações realizadas.

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Quer saber mais sobre como é gerado o conflito de competência? Leia nosso material Como é gerado o conflito de competência no SAJ Procuradorias?


Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Denise Santin Ebone
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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