Como descubro a existência de litispendência/conexão pela agenda no SAJ Procuradorias?

Artigo elaborado com base na versão 5.1.1-5

 

A litispendência ocorre quando outros processos possuem, pelo menos, uma parte ativa, classe e assunto idênticos. Já a conexão ocorre quando outros processos possuem a mesma classe e relação com o mesmo fato.

Na busca de litispendência/conexão, para que seja possível identificar todos os processos em que a parte está inserida, o sistema trará tanto os processos administrativos quanto os judiciais. Essa funcionalidade é importante, pois, em alguns casos, faz-se necessário saber se um processo tramita no judiciário simultaneamente ao trâmite no administrativo, ou vice-versa, como, por exemplo, em um pedido de remédio.

Vamos ver como funciona a consulta de litispendência/conexão no sistema:


1. Clique no menu Processos, opção Agenda.

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2. Localize em sua agenda o processo cuja litispendência será verificada, clique sobre ele com o botão direito do mouse e, em seguida, clique na opção Litispendência.

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3. Neste momento o sistema exibirá a tela de Consulta de Litispendência com alguns filtros já preenchidos e selecionados.

Por exemplo, no quadro Localizar processos(1), é possível visualizar o nome da parte contrária já preenchido e, por padrão, todas as partes já vêm selecionadas para a pesquisa. Embora essas opções já venham selecionadas, você pode alterar as opções marcadas.

Além da parte contrária, também é possível selecionar os assuntos associados ao processo(2), informações adicionais(3), local(4) e a data do fato(5).

Preenchidos os filtros necessários, clique em Consultar(6), no canto inferior esquerdo da tela.

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6. O sistema realizará a pesquisa buscando processos que contenham, pelo menos, um dos filtros informados. Neste exemplo, foram considerados os filtros informações relativas ao nome da parte contrária e assuntos associados. Os processos encontrados nessa busca serão exibidos na aba Resultados.

 

No topo da lista serão exibidos os resultados que apresentarem maior semelhança ao filtro informado pelo usuário ou processo pesquisado.

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A exibição dos registros de litispendência/conexão retornados na consulta deve ser colorida, considerando que:

  • os itens em verde correspondem aos resultados idênticos àqueles informados na consulta;
  • os itens em vermelho correspondem aos resultados diferentes àqueles informados na consulta;
  • os itens em preto correspondem aos dados não informados na consulta, mas que são exibidos ao usuário.

Para os casos de nome (primeiro e último sobrenome iguais), devem aparecer em verde os nomes iguais e os diferentes em vermelho. Por exemplo, ao pesquisar o nome Antônio Vieira Guimarães, os resultados retornados poderão ser:

  • Antônio Vieira Guimarães, todo em verde;
  • Antônio Santos Guimarães, sendo que Antônio e Guimarães virão em verde e Santos virá em vermelho;
  • Antônio Guimarães Silva, sendo que Antônio e Guimarães virão em verde e Silva virá em vermelho.

* Os nomes utilizados são fictícios e possuem caráter meramente explicativo.


7. Após realizar a consulta, é preciso confirmar ou descartar manualmente a existência da litispendência. Para isso, clique com o botão direito do mouse sobre o processo e clique em Confirmar Litispendência(1)ou Descartar suspeita(2).

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8. Uma vez confirmada ou descartada a litispendência, o sistema passa a informar a situação atual onde antes constava a suspeita.

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Ao fechar a janela de Consulta de Litispendência/Conexão, a tela do Agenda será exibida novamente, exibindo, na coluna Litispendência, o resultado da consulta realizada.

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Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Thais da Silva Medeiros Caetano
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente

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