O que significa a mensagem de erro Peticionamento Bloqueado na tela Histórico de Petições no SAJ MP

Artigo elaborado com base na versão 3.0.3-10

Quando se peticiona um processo judicial para o Tribunal é possível se deparar com mensagens na janela do Histórico de Petições que podem ser resolvidas sem auxílio do Suporte SIG. Ao tentar peticionar, o sistema avisa quando as petições são enviadas com sucesso e quando elas estão com problema.

1. O Histórico de Petições pode ser visualizado na Seção Peticionamento da tela inicial do sistema. Clique no campo indicado na imagem abaixo para expandir o peticionamento com problema.

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2. Ainda na tela inicial, clique sobre o campo 1 Com problema.

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3. Na sequência, clique no peticionamento que está com a situação Com problema (1) para verificar dados como N° SIG e Nº TJ (2) no canto inferior esquerdo da mesma janela. Também é possível ver a mensagem de erro.

 

No caso da mensagem ERRO PETICIONAMENTO BLOQUEADO, se trata de uma mensagem de erro retornada pelo Sistema do Tribunal de Justiça, o qual realizou alguma alteração na situação do processo, bloqueando o mesmo para receber novas petições.


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No caso da mensagem de erro acima a solução é:
4. Consultar o cadastro desejado no Acesso Rápido da tela inicial do sistema.

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5. Ao abrir a tela de Cadastro de Processos do 1º Grau. Clique na Aba TJ-Web (1) do cadastro e verificar logo no topo da janela ao lado do nº do Judiciário se há alguma mensagem (2), como indicado na imagem abaixo.

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Processos bloqueados podem estar com a mensagem Encaminhado a outro tribunal ou Cancelado

 

A decisão de encaminhar para outro tribunal (como um grau superior, por exemplo) foi tomada pelo Juiz do caso, assim como a decisão de cancelar o mesmo, por isso indica-se que nesse caso a petição com problema seja cancelada e o Tribunal contactado para que o Ministério Público receba a indicação de como se manifestar neste caso.

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Hélio José Sandrini Junior
Adequação e revisão: Marina de Oliveira Arrabal

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