O que significa a mensagem de erro Peticionamento Bloqueado na tela Histórico de Petições do SAJ MP?

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Versão: 5.0.3 | Atualizado em: 09/06/2021

Quando se peticiona um processo judicial para o tribunal é possível se deparar com mensagens na tela Histórico de Petições, as quais podem ser resolvidas sem auxílio do Suporte MP. Ao tentar peticionar, o sistema avisa quando as petições são enviadas com sucesso e quando elas estão com problema. 

1.Histórico de Petições pode ser visualizado na seção Peticionamento da tela inicial do sistema. Clique no campo indicado na imagem abaixo para expandir o peticionamento com problema. 

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Saiba mais

2. Na seção Peticionamento expandida, clique no campo "1 Com problemas". 

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3. Na sequência, clique no peticionamento que está com a situação Com problema (1) para verificar dados como N° MP e Nº TJ (2) no canto inferior esquerdo da mesma janela. Também é possível ver a mensagem de erro (3). 002_destaque.png

Observação

A mensagem ERRO PETICIONAMENTO BLOQUEADO se trata de uma mensagem retornada pelo Sistema do Tribunal de Justiça, o qual realizou alguma alteração na situação do processo, bloqueando o mesmo para receber novas petições. 

 

4. No caso, a solução dessa mensagem de erro é consultar o cadastro indicado na seção de acesso rápido da tela inicial do sistema (1). 

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5. Ao abrir a tela de Cadastro de Processos do 1º Grau, clique na Aba TJ-Web (1) e verifique logo no topo, ao lado do nº do Judiciário se há alguma mensagem (2), conforme indicado na imagem a seguir.

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Processos bloqueados podem estar com a mensagem Encaminhado a outro tribunal ou Cancelado

Observação

A decisão de encaminhar para outro tribunal (como um grau superior, por exemplo) foi tomada pelo juiz do caso, da mesma forma que pode ocorrer com uma decisão de cancelamento. Por isso, indica-se que a petição com problema seja cancelada e o tribunal contatado para que o Ministério Público receba a indicação sobre como se manifestar.  

 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Hélio José Sandrini Junior
Revisão: Ana Pérola Souza Pacheco
Validação: Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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