Para aditar documentos pelo portal do Ministério Público é necessário inicialmente localizar o cadastro que se deseja aditar. Para isso, você pode utilizar diversos filtros existentes. Veja neste artigo quais são as opções de consulta de cadastro e como preenchê-las.
Acompanhe neste artigo como enviar um aditamento pelo portal no SAJ MP. |
Após logar no Acesso Restrito do portal do MP, aparecerão os campos de consulta. Existem as opções de Consultar por: Número do processo, Nome da parte, Documento da Parte, Nome do Advogado, e OAB.
Veja agora como preencher cada uma destas opções:
Consultar por Número do Processo: Neste caso há duas formas, pelo número do MP ou pelo número SAJ para processos judiciais.
Pelo número MP: selecione a opção Número do processo (1) e Número do MP (2). Em seguida escreva o número do processo que deseja enviar o aditamento (3), o código de segurança solicitado (4) e clique em Consultar (5).
Pelo número SAJ: selecione a opção Número do processo (1) e Número SAJ (2). Em seguida escreva o número do processo e escolha o grau do processo (4). Digite o código de segurança (5) e clique em Consultar(6).
As consultas por Nome da parte, Documento da parte, Nome do Advogado, e OAB possuem campos idênticos, diferenciando apenas o campo onde você irá inserir o nome da parte, ou nome do documento, ou nome do advogado ou a OAB. Veja um exemplo abaixo
Consultar por Nome da parte: Selecione a opção Nome da parte (1), escreva o Nome da Parte (2), escolha a Comarca (3), escolha qual é o Assunto (4) clicando sobre a lupa. Escolha também a Promotoria de justiça (5), clicando sobre a lupa ao lado. Selecione o Tipo de procedimento (6), insira o código de segurança (7) e clique no botão Consultar (8).
Os campos Comarca, Assunto, Promotoria de justiça e Tipo de procedimento não são obrigatórios para realizar a busca. |
Muito bem! Agora você conhece as opções de filtro de consulta de cadastros para realizar um aditamento pelo portal MP para o SAJ MP.
Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Anderson Luiz da Costa
Adequação e revisão: Marina de Oliveira Arrabal