Como realizo a devolução e emito a certidão de um mandado no SAJ PG5?

Artigo elaborado com base na versão 1.9.1-24
Publicado em 17/06/2019

 

No SAJ PG5 é possível realizar a devolução de um mandado e emitir a certidão pelo Oficial de Justiça. Esse procedimento é realizado após a sua digitalização.

Acompanhe o passo a passo dessa funcionalidade.

1. Acesse o menu Andamento, submenu Fluxo de Trabalho. Ou clique diretamente no ícone do fluxo mceclip2.png.

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2. Na fila de trabalho Ag. Cumprimento pelo Oficial (item 1 da figura), selecione o processo no qual você digitalizou um mandado (item 2 da figura). Clique então na atividade Emitir Certidão de Devolução do Mandado (item 3 da figura).

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3. Na tela Cadastro de Atos/Diligências e Remessa do Agente para a Central, note que os dados para os campos Processo, Mandado e Agente, localizados no topo, são preenchidos automaticamente. Entretanto, é necessário selecionar a Situação do mandado, por exemplo, se ele foi cumprido de maneira positiva ou negativa.

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Note que não é obrigatório inserir informações nas seções "Atos", "Diligências", "Endereços" e "Bens". Porém, é fundamental preencher o maior número de dados possível, uma vez que as informações lançadas serão automaticamente carregadas para o cadastro do processo, para que a secretaria possa atualizá-lo.

Por exemplo, se a parte não for encontrada no endereço X, mas sim no logradouro Y, informe este na seção “Endereços”.

Isso permite que as diligências futuras sejam cumpridas com maior agilidade.

 

 

4. Veja como preencher as informações mencionadas acima. Começando com “Atos”, clique no botão  "Inserir" (item 1 da figura). Na tela Consulta de Atos, escolha o tipo de ato realizado (item 2 da figura), por exemplo, intimação, citação, penhora, entre outros. Na sequência, clique em “Selecionar” (item 3 da figura).

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O procedimento realizado na opção Atos é o mesmo para Diligências, Endereços e Bens.

Depois de adicionar todas as informações necessárias, clique em "Salvar". Observe que o botão "Gerar Certidão" será habilitado. 

Fique atento: é fundamental emitir a certidão no sistema, pois é esta operação que fará com que o processo seja devolvido à central de mandados.

 

5. Na tela "Emissão de Documentos", clique na lupa do campo "Modelo".

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6. Na sequência, clique na "Consulta de Modelos de Documento", escolha um modelo para a certidão e clique em "Selecionar".

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7. Novamente na tela "Emissão de Documentos", clique em "Confirmar" e depois no botão "Editar".

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8. Com o "Editor de Textos" aberto, pressione a tecla de atalho F3 para selecionar um autotexto já cadastrado no sistema para elaborar a certidão, fazendo as alterações necessárias no documento. Ao concluir a peça, confira as informações para ver se está tudo certo e, então, clique no botão "Finalizar" (item 1 da figura), localizado na barra de ferramentas da lateral esquerda.

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9. Na tela "Finalização de Documentos", escolha a operação "Assinar e liberar nos autos digitais" e então clique em "Confirmar". Feito isso, você pode verificar a certidão na "Pasta Digital". Para acessá-la, utilize a tecla de atalho F12.

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Pronto! Você viu como realizar a devolução de mandado no SAJ. Utilize este procedimento para tornar sua rotina de trabalho mais célere, buscando uma justiça que atenda de maneira eficaz, assegurando os direitos da população.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Clayton Gueiros da Silva
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

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