VOLTAR PARA O SITEVersão: 1.9.1-24 | Publicação: 17/06/2019
No SAJ PG é possível realizar a devolução de um mandado e emitir a certidão pelo Oficial de Justiça. Esse procedimento é realizado após a sua digitalização.
Acompanhe o passo a passo dessa funcionalidade.
1. Acesse o menu Andamento, submenu Fluxo de Trabalho. Ou clique diretamente no ícone do fluxo 
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2. Na fila de trabalho Ag. Cumprimento pelo Oficial (item 1 da figura), selecione o processo no qual você digitalizou um mandado (item 2 da figura). Clique então na atividade Emitir Certidão de Devolução do Mandado (item 3 da figura).
3. Na tela Cadastro de Atos/Diligências e Remessa do Agente para a Central, note que os dados para os campos Processo, Mandado e Agente, localizados no topo, são preenchidos automaticamente. Entretanto, é necessário selecionar a Situação do mandado, por exemplo, se ele foi cumprido de maneira positiva ou negativa.
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Note que não é obrigatório inserir informações nas seções "Atos", "Diligências", "Endereços" e "Bens". Porém, é fundamental preencher o maior número de dados possível, uma vez que as informações lançadas serão automaticamente carregadas para o cadastro do processo, para que a secretaria possa atualizá-lo. Por exemplo, se a parte não for encontrada no endereço X, mas sim no logradouro Y, informe este na seção “Endereços”. Isso permite que as diligências futuras sejam cumpridas com maior agilidade. |
4. Veja como preencher as informações mencionadas acima. Começando com “Atos”, clique no botão "Inserir" (item 1 da figura). Na tela Consulta de Atos, escolha o tipo de ato realizado (item 2 da figura), por exemplo, intimação, citação, penhora, entre outros. Na sequência, clique em “Selecionar” (item 3 da figura).
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O procedimento realizado na opção Atos é o mesmo para Diligências, Endereços e Bens. Depois de adicionar todas as informações necessárias, clique em "Salvar". Observe que o botão "Gerar Certidão" será habilitado. Fique atento: é fundamental emitir a certidão no sistema, pois é esta operação que fará com que o processo seja devolvido à central de mandados. |
5. Na tela "Emissão de Documentos", clique na lupa do campo "Modelo".
6. Na sequência, clique na "Consulta de Modelos de Documento", escolha um modelo para a certidão e clique em "Selecionar".
7. Novamente na tela "Emissão de Documentos", clique em "Confirmar" e depois no botão "Editar".
8. Com o "Editor de Textos" aberto, pressione a tecla de atalho F3 para selecionar um autotexto já cadastrado no sistema para elaborar a certidão, fazendo as alterações necessárias no documento. Ao concluir a peça, confira as informações para ver se está tudo certo e, então, clique no botão "Finalizar" (item 1 da figura), localizado na barra de ferramentas da lateral esquerda.
9. Na tela "Finalização de Documentos", escolha a operação "Assinar e liberar nos autos digitais" e então clique em "Confirmar". Feito isso, você pode verificar a certidão na "Pasta Digital". Para acessá-la, utilize a tecla de atalho F12.
Pronto! Você viu como realizar a devolução de mandado no SAJ. Utilize este procedimento para tornar sua rotina de trabalho mais célere, buscando uma justiça que atenda de maneira eficaz, assegurando os direitos da população.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Clayton Gueiros da Silva
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues