Como converter um cadastro Procedimento Preparatório em Inquérito Civil no SAJ MP?

Clientes: MPAC| MPAL| MPAM| MPMS| MPCE| MPSC
Versão: 3.0 | Atualizado em: 06/05/2020

O Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (PP) serve para reunir evidências suficientes para transformá-lo em Inquérito Civil (IC). Existem duas maneiras para se chegar na funcionalidade de conversão um cadastro de PP em IC no sistema SAJ MP: pela tela inicial ou pelo menu, selecionando a opção editor, emissão de documentos.

Verifique neste artigo como realizar esta operação pela forma mais ágil.

 

1. Na tela inicial, insira o número do processo no campo Nº MP e clique nas teclas Tab ou Enter do seu teclado para prosseguir.

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Saiba mais

Somente é possível converter um Procedimento Preparatório se o mesmo não estiver aguardando portaria de instauração. Caso esteja nessa situação é necessário primeiro instaurar a portaria para depois dar prosseguimento a conversão. 

Confira o artigo Instauração de procedimentos administrativos no SAJ MP para saber como realizar a instauração de um procedimento.

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2. Ao abrir a tela Cadastro de Protocolos, clique no ícone Converter em IC.

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3. A janela Emissão de Documentos abrirá. Caso haja pendências em aberto no cadastro, o sistema apresentará a mensagem Pendências e Prazos do Processo. Para prosseguir com a conversão, basta clicar em Fechar.

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Dica: Você pode consultar a pendência antes de converter o cadastro. Para isso, volte até a janela Cadastro de Procedimentos, e clique na aba Pendências

Atenção

Pendências geradas pelo sistema, como por exemplo: Instauração ou Prorrogação, são concluídas automaticamente caso o cadastro seja convertido. Essa configuração pode ser alterada através do SAJ ADM (consulte um administrador do sistema).

Pendências geradas pelo usuário, como por exemplo: Responder Ofício, Marcar Reunião, entre outras, continuam em aberto no cadastro, mesmo após a conversão ser finalizada. Este tipo de pendência necessita ser concluída de forma manual pelo usuário.

4. Ainda na janela Emissão de Documentos, clique na lupa ao lado do campo Modelo para escolher o modelo de documento desejado.

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5. A janela de Consulta de Modelos, com a lista de modelos já salvos abrirá. Você pode escolher qualquer um de sua preferência, desde que esteja vinculado a movimentação de conversão. Selecione o Modelo desejado (1), e clique em Selecionar (2)

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6. De volta à janela Emissão de Documentos, na aba Pessoas selecione as pessoas interessadas (1) , clique em Confirmar (2) e depois em Editar (3)

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7. O Editor de Documentos será aberto. Confira os dados do documento e clique em Finalizar.

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8. Na sequência, a janela de Finalização de Documentos abrirá. Escolha uma das opções de finalização (1) e clique no botão Confirmar (2).

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9. Ao confirmar, o sistema apresentará a janela de Emissão de Documentos novamente. Ela pode ser usada para criar um novo documento. Caso não queira emitir novos documentos, clique em Fechar.

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Por fim, aparecerá a janela de Editor de Documentos. O carimbo de Finalizado, indica que a conversão foi concluída e o sistema gerou o documento de conversão do PP em IC.

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Pronto! Agora você já sabe como converter um cadastro de Procedimento Preparatório (PP) em Inquérito Civil (IC) no SAJ MP. Utilize este procedimento sempre que necessário.

 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Douglas Barbosa Petry
Validação:
Anderson Luiz da Costa
Adequação e revisão: Dariana Farias
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