Como converter um cadastro Procedimento Preparatório em Inquérito Civil no SAJ MP

Artigo elaborado com base na versão 3.0.3-10

O Procedimento Preparatório de Inquérito Civil serve para reunir evidências suficientes para transformá-lo em Inquérito Civil. Existem duas maneiras existem duas maneiras para se chegar na funcionalidade de conversão um cadastro de PP em IC no SAJ MP: pelo Acesso Rápido ou pelo Editor do menu da tela inicial, selecionando a opção Emissão de Documentos. Veja neste artigo o passo a passo por meio do Acesso Rápido.

1 - Na tela inicial, insira o número do processo no Acesso Rápido, clicando na tecla Tab ou Enter para prosseguir.

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Somente é possível converter um Procedimento Preparatório se o mesmo não estiver aguardando Portaria de instauração, como demonstrado na imagem abaixo. Caso esteja nessa situação é necessário Instaurar a Portaria para dar prosseguimento a conversão. Veja neste artigo como realizar a instauração de um procedimento.

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2 - Ao abrir a tela Cadastro de Protocolos, clique no ícone Converter em IC indicado na imagem abaixo.

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3 – A janela Emissão de Documentos abrirá. Caso haja pendências em aberto no cadastro, o sistema apresentará a mensagem “Pendências e Prazos do Processo”. O usuário pode consultar a pendência antes de converter o cadastro ou fechar o aviso e prosseguir com a conversão. Para consultar a pendência, na janela Cadastro de Procedimentos, clique na aba Pendências

 

Pendências geradas pelo sistema, como por exemplo: Instauração ou Prorrogação, são concluídas automaticamente caso o cadastro seja convertido. Essa configuração pode ser alterada através do SAJ/ADM (consulte um administrador do sistema).

Pendências geradas pelo usuário, como por exemplo: Responder Ofício, Marcar Reunião, etc, continuam em aberto no cadastro, mesmo após a conversão ser finalizada. Este tipo de pendência necessita ser concluída de forma manual pelo usuário.

 

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4 – Ainda na janela Emissão de Documentos, clique na lupa da opção Modelo para escolher o modelo de documento desejado.

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5 – Na sequência, aparecerá a janela de Consulta de Modelos, com a lista de Modelos já salvos. Você pode escolher qualquer um de sua preferência, desde que esteja vinculado a movimentação Instauração de Procedimento Preparatório. Selecione o Modelo desejado (1), e clique em Selecionar (2)

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6- De volta à janela Emissão de Documentos, selecione as pessoas interessadas (1) na aba Pessoas, clique em Confirmar (2) e depois em Editar (3)

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7 – Na janela Editor de Documentos, confira os dados do documento e clique em Finalizar.

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8 – Na sequência, a janela de Finalização de Documentos abrirá. Escolha uma das opções de finalização (1) e clique no botão Confirmar (2).

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9 - Ao confirmar, o sistema apresentará a janela de Emissão de Documentos novamente. Ela pode ser usada para criar um novo documento. Caso não queira emitir novos documentos, clique em Fechar.

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10 – Por fim, aparecerá a janela de Editor de Documentos. O carimbo de Finalizado, indica que a conversão foi concluída e o sistema gerou o documento de conversão do PP em IC.

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Pronto! Agora você já sabe como converter um cadastro de Procedimento Preparatório (PP) em Inquérito Civil (IC) no SAJ MP. Utilize este procedimento sempre que necessário.

 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Anderson Luiz da Costa e Douglas Barbosa Petry
Adequação e revisão: Marina de Oliveira Arrabal

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